O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou à Sagres 730 nesta terça-feira (8), que o programa Renda Brasil está pronto e deve ser apresentado depois que o governo concluir o pagamento da última parcela da ajuda emergencial. O Governo Federal informou que o auxílio emergencial será prorrogado somente até dezembro, mês em que se encerra o estado de calamidade pública no Brasil.
Onyx Lorenzoni afirmou que o governo não incluiu o recurso do Renda Brasil no orçamento de 2021, porque não queria “misturar os sinais”, ou seja, deve primeiro concluir o auxílio emergencial e depois o Renda Brasil virá. Questionado de como será resolvida a questão de fonte de recurso orçamentária para o projeto, o ministro detalhou que já tem orçamento para o próximo ano e que nos próximos meses deve ajustar os detalhes do orçamento do ano de 2021. Confira a seguir a entrevista com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Sagres: Como a decisão foi tomada e quais foram os critérios foram avaliados para esse valor e para esse prazo até dezembro do auxílio emergencial?
Onyx: No dia 2 de abril o presidente assinou a Lei 13.982, que criou o sistema emergencial. Originalmente nós tínhamos uma previsão de durar três meses. E essa previsão foi tomada juntamente com o congresso nacional porque normalmente, as pandemias víricas no século XX duraram cerca de 12 e 14 semanas. Na medida que a doença evoluía no Brasil, pela nossa dimensão continental, se tomou a decisão do decreto do presidente Jair Bolsonaro de ampliar por mais dois meses. Então a cobertura se estendeu por 20 semanas. A partir daí, em virtude de que nós tivemos, na fase inicial da pandemia, mais de 4 mil cidades do Brasil ficaram fechadas completamente e isso afeta diretamente os 26 milhões de informais invisíveis que encontramos ao longo da busca dos elegíveis para o auxílio emergencial. Colocando tudo isso em uma balança, tem algumas áreas do Brasil que a doença ainda incide com um pouco mais de intensidade, se buscou então a manutenção desse auxílio até o final de dezembro de forma que nós esperamos, com todos os sinais que a economia vem nos dando, até o final do ano o Brasil já retome a sua normalidade, recupere seus empregos e se tudo correr bem teremos um bom Natal para o varejo e para o serviço principalmente.
Sagres: De todas as pessoas que receberam as cinco parcelas, quais delas não vão receber as novas parcelas que serão pagas a partir de setembro?
Onyx: Não continuaram recebendo apenas aquelas que arrumarem emprego ou que passaram a receber algum outro auxílio do governo. Mas todas as que foram consideradas elegíveis estão habilitadas a receber. Temos algumas regras novas na medida provisória, por exemplo, aqueles que têm um patrimônio maior do que R$300 mil é um novo critério que foi estabelecido.
Sagres: O Ministério tem o cálculo de quanto seriam essas pessoas que receberam até hoje e que perderiam o direito de receber a partir de agora?
Onyx: Nós podemos fazer uma projeção, porque estamos rodando a base de dados. Nós acreditamos que, provavelmente, deve oscilar entre 3 a 5 milhões de pessoas. A base total até agora foi de 67.211 milhões. Então, esse número cairia em menos de 10%.
Sagres: O governo gastava 50 bilhões mensalmente com o Renda Cidadão. Qual a previsão agora com essa nova ajuda de R$300?
Onyx: Para os quatro meses o total deve ficar em torno de R$ 77 bilhões. Somando até dezembro todos os programas reativos ao auxílio emergencial devem somar em torno de R$ 330 bilhões. E temos que lembrar que tem o Bem, que é um auxílio emergencial que protegeu quase 15 milhões de contratos de trabalho.
Sagres: O governo não incluiu no orçamento de 2021 um recurso para um Renda Brasil, programa novo que seria criado. Isso significa que não terá o Renda Brasil ou ainda há uma possibilidade de que um recurso para isso seja incluído ainda em negociação do orçamento no Congresso Nacional?
Onyx: Como governo nós tomamos uma decisão de não misturar os sinais O Renda Brasil é um programa que começou a ser trabalhado em novembro de 2019. Naquela época, o ministro da cidadania, Osmar Terra, levou até a casa civil um estudo sobre a desfocalização e as insuficiências do programa Bolsa Família. Ao longo do tempo esse programa se transformou em uma pescaria eleitoral e ele teve, em suas condicionalidades, uma não estimulação para que as pessoas possam prosperar. Ele acaba construindo um processo de dependência. Então nós começamos a trabalhar isso no ano passado, onde surgiu o nome Renda Brasil, e mais ou menos em março a Casa Civil faz um trabalho interministerial, que trabalha com o Ministério da Educação, Ciências e Tecnologias, Economia e o próprio Ministério da Cidadania buscando caminhos para organizar um programa de renda mínima. Em março ele estava mais ou menos pronto, mas veio a pandemia e tivemos que usar toda nossa estrutura para cuidar do auxílio emergencial. E a partir de julho nós retomamos esse trabalho. Então, esse programa está pronto, nós tomamos a decisão de não misturar os sinais, então nós vamos concluir o auxílio emergencial e depois o Renda Brasil virá.
Sagres: E como será resolvida a questão de fonte de recurso orçamentária para esse projeto em dezembro?
Onyx: Nós já temos o orçamento para o próximo ano e já temos condições, o orçamento do Bolsa Família recebeu um acréscimo para o ano que vem, e nós temos todo o mês de setembro e outubro para conversar e ajustar os detalhes do orçamento do ano que vem.
Sagres: O que ainda falta para definir como será o Renda Brasil?
Onyx: O programa está pronto, são coisas diversas. O que cabe ao Ministério da Cidadania é montar um programa de renda mínima que possa fazer os pilares do mérito e da qualificação e fazer com que as famílias prosperem. A partir daí, o que nós tomamos como decisão do governo é que nós concluiríamos o auxílio emergencial. Então, nós estamos muito seguros com a qualidade do Renda Brasil, dos impactos positivos que ele terá na vida das pessoas e na condição de emancipação que ele vai gerar na vida das pessoas.
