Valério Luiz Filho (Foto: SagresTV)

Menos de 10% dos homicídios no Brasil são solucionados. É o que aponta o Atlas da Violência, um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os que efetivamente chegam à Justiça, são alvo desta reportagem.

“Normalmente o Ministério Público pede o arquivamento, ou porque não tem prova ou porque agiu, por exemplo, em legítima defesa, e não há necessidade de ir a julgamento”, explica o juiz Jesseir de Alcântara Coelho.

O advogado criminalista Mário Rocha considera expressivo o número de réus absolvidos. Isso, para ele, nem sempre mas muitas vezes, pode ser sinal de que em algum momento, seja na investigação na fase policial, no Mistério Público, ou mesmo na tramitação na Justiça, pode, em algum momento, houve falha na investigação. “Na maioria das vezes são inquéritos mal elaborados e justiça mal feita, como se diz, injustiça”, afirma.

Mário Rocha é advogado do carpinteiro Varley Ramos Costa, que foi acusado de o mandante um assassinato em dezembro de 2005, ocorrido em Goiânia. Em outubro de 2018, quando morava nos Estados Unidos, foi deportado. Passou 27 meses detido na Casa de Prisão Provisória. Agora no início de agosto, foi absolvido pelo tribunal do júri . Ele se emociona ao lembrar do horror vivido na CPP. 

“É um lugar que eu jamais desejaria para um inimigo. Eu não tenho inimigo, mas se eu tivesse, eu não desejaria aquele lugar para nenhuma pessoa”, lamenta.

Além de possíveis falhas, o que também preocupa é a morosidade da Justiça. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara explica que quando o réu está preso, o julgamento tem prioridade, assim, se não houver recursos, a sentença sai em média dentro de 1 ano. Em caso de recursos, o tempo dobra. Mas quando o réu está solto, o julgamento dura em média 2 , 3 anos. “Nos Estados Unidos, o tempo médio é de 1 anos”, diz o juiz.

Quem sofre com essa demora é a família do radialista Valério Luiz, assassinado no dia 5 de julho de 2012, quando saía da rádio onde trabalhava em Goiânia. Filho da vítima, o advogado Valério Luiz Filho, conta que 7 anos depois do crime, os 5 réus continuam em liberdade, e sequer foi marcada a data do júri popular. 

Valério Luiz Filho conta que nos últimos 5 anos, a tramitação do processo na Justiça ficou lenta porque todos os 5 réus recorreram várias vezes a todas as instâncias, como Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Ele reclama que o Brasil investe pouco em investigação, inteligência e aparelhamento da Polícia Técnico-Científica. Os resultados são, algumas vezes, inquéritos mal elaborados, o que, consequentemente, aumenta o tempo de tramitação na Justiça e alimenta na sociedade a sensação de impunidade.

“Se a Polícia Técnico-Científica não tem o material, o delegado fica esperando meses e meses até sair um laudo, e sem esse laudo não tem como prosseguir nas investigações. Então não tem como cortar caminho”, pondera. 

Cerca 1 mil processos tramitam na 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida. Destes, 99% são por homicídio. Ele conta que, ao final do processo, em média, 60% dos réus são condenados e 40% absolvidos.

{source}
<iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/q-NwPFJlahQ” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen></iframe>
{/source}