O Ministério Público Estadual de Goiás instaurou inquérito Civil Público para investigar denúncias de irregularidades na atuação da organização social “Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale”, do Rio de Janeiro. A organização foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás como a próxima responsável pela administração do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), que terá sua gestão terceirizada.

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O MP Goiano recebeu denúncias de que a Salute Sociale tenha cometido crimes como formação de cartel, desvio de verbas públicas e improbidade administrativa quando fazia gestão de hospitais cariocas

“Vamos verificar essas denúncias e ver se essa empresa está envolvida em irregularidades. Ainda não temos informações concretas que demonstrem isso”, afirmou a autora do inquérito, Promotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado.

O inquérito apura a motivação de uma ação judicial do MP carioca contra a organização e quais foram as conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Rio para investigar a organização.

De acordo com a promotora, contratações desse tipo podem ser feitas sem a necessidade de licitação, no entanto, a organização contratada precisa cumprir requisitos da legislação.

“Se essas denúncias forem comprovadas, são indícios de que a celebração deste contrato não atende os princípios da administração pública. Se o contrato já tiver sido assinado, poderá levar à uma ação para anular e responsabilizar os agentes que tenham dado causa à essa nulidade”, informou.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que o contrato com a Organização Social será assinado. O documento alega que não há nada que comprove qualquer irregularidade no trabalho da Salute Sociale.