Sagres em OFF
Rubens Salomão

Novo PNE tem meta de 10% do PIB para financiamento da educação em 10 anos

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos, estratégias e financiamento da educação e para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país não cumpriu totalmente nenhuma das metas.

A cada 10 anos, o governo federal precisa rever o Plano Nacional de Educação. A meta para financiamento da educação prevê a ampliação para atingir o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano de vigência do plano. O objetivo final é chegar a 10% do PIB até o fim do prazo de dez anos. O texto deve chegar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (26).

O atual Plano Nacional de Educação já prevê a mesma meta de 10% do PIB, valor que deveria ter aplicação em 2024, ao fim do prazo de 10 anos. No entanto, o país tem invesitmento anual equivalente a menos de 2% do PIB. O novo plano possui 18 objetivos para a educação no Brasil na próxima década. Para cada objetivo, são 58 metas quantitativas. O plano também prevê a ampliação do acesso de indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais a todos níveis da educação escolar.

financiamento da educação sala de aula PNE
Foto: São Paulo – Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital paulista. (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Financiamento da educação

Com base nos recursos investidos, uma das metas é atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos, no campo e em territórios de comunidades tradicionais. E ainda universalizar o atendimento a essas crianças na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio. Outra novidade é a oferta de atendimento educacional específico para aprimorar a educação especial.

Universalização

A partir do efetivo financiamento da educação, o novo PNE prevê a universalização do acesso e a garantia da permanência de alunos no sistema educacional. Especialmente aqueles de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica. E com a garantia de sistema educacional inclusivo.

Digital

Além disso, o texto estabelece como meta a conectividade à internet de alta velocidade para uso pedagógico em 50% das escolas públicas da educação básica. A meta tem prazo de 5 anos e 100% até o final dos dez anos de vigência do plano.

Poucos avanços

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação apresentou nesta terça-feira (25), em audiência na Câmara dos Deputados, o relatório “10 anos do Plano Nacional de Educação”. O documento mostra que, das 20 metas previstas na Lei 13.005/2014 — como melhorar os índices de alfabetização e universalizar a educação infantil —, apenas 4 tiveram conclusão parcial no período.

Leia mais da Sagres Em OFF:

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)ODS 04  Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.

Mais lidas:

Leia também: