Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público (MP) e o Governo de Goiás concordaram com um novo prazo para o termo de ajustamento de conduta que prevê a construção de um novo presídio para o semiaberto em Aparecida de Goiânia. Anteriormente, o Estado teria até o mês de fevereiro para concluir a obra. Mas, a partir deste novo acordo, o período foi estendido por mais um ano segundo o promotor de Justiça Marcelo Celestino.
“Tivemos alguns empecilhos burocratísticos e de natureza cartorária, o que acabou atrasando o prazo de entrega que era de dois anos. Realizamos uma reunião na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e ficou acertado que essa obra tem condições de ser realizada em 1 ano. Vamos fazer esse aditivo do termo de compromisso em um ano, e esperamos que ao final desse período nós tenhamos essa nova unidade prisional”, afirmou o promotor de Justiça.
As discussões sobre a necessidade da construção de uma nova estrutura no presídio se intensificaram a partir de uma grande rebelião em janeiro de 2018, que matou nove detentos e deixou 14 feridos. Marcelo Celestino que atua na área de execução penal do MP ainda apresentou outras alegações. “É um presidio muito antigo que não comporta a situação atual do Sistema Prisional além de está fora do complexo prisional, em uma área de expansão industrial urbana”, explicou.
O Governo de Goiás destacou que pretende iniciar a obra até o mês de outubro. Caso o novo prazo para a entrega da unidade não seja cumprido. O Estado estará sujeito a outras sanções. “Se o prazo estipulado não for cumprido, sem razões justas, nós poderemos cobrar multas diárias em torno de 5 mil reais”, afirmou Marcelo Celestino.
O novo presídio para o semiaberto em Aparecida de Goiânia terá 312 vagas e será construído em uma área no interior do complexo prisional.
