Novas drogas para o tratamento da Hepatite B começam a ser distribuídas a partir de primeiro de março em toda rede pública de saúde (SUS). Mais eficientes e capazes de diminuir potencialmente a resistência ao vírus, os novos medicamentos prometem revolucionar o tratamento da doença que atinge 2 milhões de pessoas no Brasil.
Até então, apenas dois medicamentos antivirais para o tratamento da Hepatite eram distribuídos pelo SUS: o iterferon alfa e o lamivudina. Ambos apresentam limitações e inviabilizam o tratamento da doença no longo prazo. Após 5 anos de uso contínuo da medicação, 79% dos pacientes desenvolviam resistência ao vírus da Hepatite B. Nos dois primeiros dois anos, a taxa chegava a 29%.
Sobre a doença
A infecção pelo vírus da hepatite B (HBV) persiste como importante problema de Saúde Pública em todo o mundo, apesar da disponibilidade de vacina eficaz há mais de 20 anos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que aproximadamente 2 bilhões de pessoas no mundo apresentam evidência sorológica presente ou passada de infecção pelo vírus da hepatite B (VHB), sendo 350 milhões de pessoas cronicamente infectadas no mundo, dois milhões destes no Brasil.
Grande parte dos indivíduos infectados é assintomática. A maioria das pessoas desconhece sua condição sorológica e constituem elo importante na cadeia de transmissão da doença. A cada ano, um milhão de pessoas morre de doença associada ao VHB, incluindo a cirrose e o carcinoma hepatocelular.
Solicitação do medicamento
Para ter direito ao medicamento, o paciente precisa, antes de tudo, cadastrar-se na Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência. Já para fazer a solicitação do medicamento, são indispensáveis os seguintes documentos:
1) CPF (original e fotocópia) – Quando se tratar de menor de 18 anos, os responsáveis deverão procurar qualquer posto de atendimentos da Receita Federal, para cadastramento de pessoa física, devendo apresentar Certidão de Nascimento e a receita médica (originais).
2) Documento de identidade (R.G), original e fotocópia, e Certidão de Nascimento quando se tratar de menor de 18 anos;
3) Comprovante de residência (original e fotocópia) máximo três meses (o endereço deve se d r o mesmo declarado no requerimento);
4) Cópia o Cartão Nacional de Saúde;
5) Receita médica em duas vias, com medicamento e posologia diária. A validade da receita é de até 30 dias, após emissão pelo médico responsável;
6) Solicitação de Medicamentos Excepcionais (SME) ou Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME): A SME/LME, é o documento que justifica perante ao órgão autorizador o fornecimento dos medicamentos, deverá ser emitida em quatro vias (computador, fotocópias ou carbonadas). Todas as vias devem conter a assinatura e carimbo do médico prescritor originais. A SME visa o planejamento de dose para três meses de atendimento. Especificar quando for tratamento por período inferior;
7) Laudo clínico resumido emitido pelo médico, informando os esquemas terapêuticos (tratamentos) que foram utilizados, especificando os esquemas positivos e negativos. Quando necessária, uma Autorização a terceiros para retirada dos medicamentos solicitados. Não há necessidade de registro em cartório, mas deve conter o nome do paciente, o medicamento e direcionada ao Pólo de Medicamentos Excepcionais da Secretaria;
8) Prescrição médica original, em 3 jogos, com indicação dos medicamentos prescritos, com o princípio ativo – nome genérico e a posologia exata (quantidade necessária dia/semana/mês, com indicação exata de frascos, comprimidos, refis por dia/semana/mês). A receita deve conter data, assinatura e carimbo do médico, com CRM.
9) Termo de Consentimento – o LME deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Informado (previsto em cada PCDT do Programa) preenchido e assinado pelo médico e pelo paciente/responsável.
A necessidade de apresentação de outros documentos pode variar em cada Estado, razão pela qual a Unidade de Saúde mais próxima deve ser consultada. Outras informações podem ser obtidas pelo Disque Saúde: 0800 61 1997.
