As ações estão sendo coordenadas pelo Ministério da Justiça (Foto: Divulgação/Polícia Civil de Goiás)

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou nesta sexta-feira (1°) a Operação 404, com foco em sites que distribuem sinal de TV a cabo pirata. Em Goiás, houve buscas e apreensões em Formosa, Caldas Novas e Rio Verde. As ações da Polícia Civil no Estado foram coordenadas pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.

A delegada da DERCC, Sabrina Lelis, afirmou que o mantenedor do site ficava em Formosa e possuía cerca sete mil clientes que pagavam para ele retransmitir de forma ilegal o sinal de TVs por assinatura. Os pacotes eram pagos de forma mensal, semestral ou anual. As informações são do Jornal Opção.

A Polícia Civil do Estado de Goiás informou por meio de nota, que os mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos no Estado, foram identificados com base em “elementos informativos” coletados em “ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.

A operação 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. A ação envolveu as Polícias Civis de 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina São Paulo e Goiás.

Prejuízo

A operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Além de ter feito a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, delegado Alessandro Barreto, afirmou que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol. “Boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal, a ponto de ligar para autoridades do setor para reclamar do serviço mal prestado por esses contraventores”, destacou.

Barreto enfatizou que o foco da investigação são as pessoas que veiculam esse tipo de material, e não os consumidores. De acordo com dados apresentados na coletiva à imprensa, o prejuízo só com a propriedade audiovisual é de R$ 9 bilhões por ano para o Brasil. Segundo a Polícia Civil do Estado de Goiás, a pena para quem pratica esse crime no Brasil é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

 

*Com informações da Agência Brasil