Foto: Rafael Bessa/Sagres On
Vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais se reuniram na Assembleia Legislativa para discutir a proposta do pacto Federativo, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com menos de 10% da receita total vinda do governo. O deputado federal Elias Vaz (PSB) afirmou que a medida traria consequências drásticas para o estado de Goiás.
“Goiás será afetado de uma forma bem tensa, quase 10% dos municípios que estão querendo extinguir no Brasil são de Goiás, é um número muito expressivo, nós entendemos que isso não é solução, o que vai acontecer na prática, é forçar os municípios aumentar impostos para tentar, que seu recurso próprio, consiga preencher o mínimo de 10% da arrecadação geral”, criticou. “Nós somos contra essa posição, precisa ter um novo Pacto Federativo, é uma grande injustiça o que é arrecadado no país onde mais de 70% vai para União, é preciso realmente fazer um novo Pacto”, completou.
Quem também demonstrou preocupação com a proposta da PEC do Pacto Federativo foi o presidente da Associação Goiana de Municípios e prefeito de Hidrolândia, Paulinho Rezende. “Muita tristeza e preocupação, até porque nós não estamos preocupado com cargos de prefeitos e vereadores”, defende. Segundo ele existe uma preocupação sobre os serviços que são prestados nos municípios pelos prefeitos, vereadores e secretários municipais.
“Causou um grande transtorno levantar essa PEC e levar ela no Senado Federal. Hoje a maioria dos municípios pequenos, são grandes empregadores. Na cidade que as pessoas vivem é que elas precisam de saúde, educação e transporte. Imagina um pequeno município ficar dependente de uma cidade que está a 6070 km de distância”, defende o Paulinho Rezende.
Segundo o Paulinho ainda há muito a ser analisado. “Hidrolândia está a quase 70 km de distância de Varjão, olha a dificuldade que as pessoas que vivem ali teriam para acessar a prefeitura de Hidrolândia, ter acesso ao prefeito. Tudo isso deve ser analisado, não pode ser feito a toque de caixa dessa maneira. Não é assim que diminuiremos os problemas do Brasil”, defende. Paulinho Rezende e outros representantes de cidades goianas farão parte de uma comissão proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, para discutir a proposta de extinção da PEC com o restante da bancada goiana no congresso nacional.
Lissauer Vieira ressaltou a importância de enviar uma comissão goiana ao Congresso. “Essa é uma proposta bastante polêmica e que tem muito para ser discutida. Por isso a Assembleia Legislativa, juntamente as entidades que representam esses municípios e a Câmara de Vereadores, encaminhará ao congresso nacional a bancada goiana de deputados federais e senadores.”
No fórum que reuniu os representantes dos municípios na Assembleia Legislativa, apenas o deputado estadual Paulo Trabalho do PSL se mostrou favorável a ideia de extinção dos municípios.
*Reportagem de Rafael Bessa
