A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — integrante do Ministério da Educação — juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão realizar, a Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão.
Esse processo acontece em meio ao Censo Escolar. Assim, diretores ou gestores escolares devem acessar e preencher o formulário por meio por meio do Sistema Educacenso, entre 1º outubro e 6 de dezembro.
Objetivos
A pesquisa aborda eventos que possam ter impactado o ano letivo, também como é o funcionamento da instituição, estrutura e atuação dos trabalhadores no período noturno. Outro aspecto importante a ser ressaltado são o da observação das iniciativas escolares, incluindo as que focam em temáticas como os direitos humanos, educação ambiental e interdisciplinar por exemplo. Além disso, a pesquisa estuda a alimentação escolar e os registros de informações que detalham características específicas dos estudantes, isto é, eventuais transtornos e deficiências.
Perspectivas
Conforme Zara Figueiredo, secretária da Secadi, a pesquisa é mais um dos esforços do Governo Federal na ampliação e qualificação do conhecimento a respeito da realidade das escolas brasileiras, consequentemente, de seus estudantes e profissionais de educação.
“Melhorar os dados da nossa educação e dar visibilidade às questões e aos segmentos sociais historicamente invisibilizados são elementos essenciais para a promoção de uma educação com equidade (…). Por isso, peço a atenção dos diretores das escolas para que se mobilizem e nos ajudem uma vez mais, reunindo informações sobre temas tão relevantes como a educação de jovens e adultos [EJA], a educação para as relações étnico-raciais e a educação ambiental”
Zara Figueiredo
Já Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo Escolar, destaca outras características já contempladas pelo Censo como a possibilidade de entender como a diversidade e a inclusão estão inseridas na escola. Ela também ressalta a importância da colaboração dos integrantes da rede pública de ensino: “Não realizamos o Censo Escolar sem a colaboração e os esforços de todos os envolvidos. Sabemos que vão utilizar diferentes formas de mobilização, a depender das características das redes e dos municípios. O importante é ter o devido alinhamento para que possamos entender um pouco mais sobre o contexto da diversidade e da inclusão nas escolas”.
Conferência
Nesta segunda (30), Secadi e Inep realizaram um encontro virtual para esclarecerem outros pontos da pesquisa. Participaram da reunião representados do MEC, Inep, coordenações das escolas estaduais e dos municípios capitais, além de responsáveis pelas escolas da Setec, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica, e da Undime, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Censo Escolar
Considerada a principal ferramenta estatística para compreensão da realidade da educação básica brasileira, o Censo Escolar tem coordenação do Inep e realização mediante colaboração entre as secretarias de educação dos estados e municípios, com participação tanto de escolas públicas quanto privadas de todo o Brasil. A sondagem aborda os diferentes estágios e categorias da educação básica: educação especial, EJA (Ensino de jovens e adultos), educação profissional e ensino regular.
Um dado essencial está nas estatísticas de matrículas, que baseiam o repasse de recursos do Governo Federal para a rede pública de ensino, o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Assim, com os dados obtidos pelo Censo, incluindo os indicadores, os representantes do governo podem monitorar o desenvolvimento da educação brasileira.
O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, é uma dessas ferramentas estatísticas que incluem o fluxo escolar, distorção idade-série e taxas de rendimento. Ele só se faz possível por meio dos cálculos de dados obtidos no Censo Escolar. Dessa forma, O Plano Nacional de Educação (PNE) utiliza alguns dos indicadores do Censo Escolar para monitorar e garantir o cumprimento de suas metas.
Por fim, o Censo configura-se como um recurso fundamental para verificar a efetividade das políticas públicas educacionais
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
