O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental, com o mês de setembro registrando números alarmantes: mais de 154 mil focos de incêndios florestais em 2024, segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esses incêndios florestais, alimentados por ações humanas, têm devastado os principais biomas do país, como Amazônia e Pantanal, e provocado sérios impactos ao meio ambiente e à saúde pública.
Uma petição online, lançada em 4 de setembro de 2024, pede um aumento das penas para crimes ambientais, incluindo incêndios florestais intencionais. Atualmente, as penas variam de 2 a 4 anos de prisão, consideradas brandas, o que incentiva a impunidade. A petição busca tornar essa questão um Projeto de Lei no Senado, necessitando de 20 mil assinaturas até 3 de outubro para avançar.
A petição é uma resposta ao aumento da devastação ambiental, onde grileiros e outros infratores utilizam o fogo para expandir áreas de pasto ilegalmente. Organizações ambientais e ativistas estão mobilizando a população para apoiar a causa e garantir penas mais severas para quem comete crimes ambientais.
A legislação vigente tem sido criticada por não coibir adequadamente essas práticas criminosas, o que ficou evidente no episódio conhecido como “Dia do Fogo”, em 2019, que devastou mais de 470 propriedades na Amazônia, sem que os responsáveis fossem punidos. Além disso, o Greenpeace revelou que as áreas afetadas continuam sendo financiadas pelo crédito rural.
Para além das causas humanas, as condições climáticas, como seca extrema e ventos fortes, estão potencializando os incêndios. No Pantanal, por exemplo, a ausência de chuvas e descargas elétricas comprova que o fogo é de origem humana.
O governo federal está elaborando o Plano Nacional de Combate a Incêndios, que será publicado em breve. Além disso, discute-se a criação de mecanismos legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios florestais dolosos. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, destacou que, apesar da gravidade, a situação poderia ser pior sem a redução de 60% no desmatamento registrada no último ano.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
