O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Polícia Federal em Goiás (PF) deflagaram nesta quarta-feira (15) uma operação conjunta com o objetivo de combater fraude em licitações e desvio de recursos públicos, objetos de convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o município de Itauçu (GO) para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes.
O início das investigações integrantes da operação, denominada “Betsaida”, se deu ainda no ano de 2015, a partir de uma representação feita ao Ministério Público Federal em Goiás por um grupo de vereadores do município de Itauçu, que relatou irregularidades na execução do Convênio nº 01/2013 (SIAFI 785 063), no valor de R$14.750.000,00.
O procurador da república, Hélio Telho, destaca as irregularidades encontradas nas licitações. “O esquema foi uma combinação para direcionar a licitação. Essa ação favoreceu duas empresas, uma de Goiânia e outra do Paraná. O projeto não tinha viabilidade econômica comprovada. Era um projeto superdimensionado, pra se ter uma ideia a capacidade de processamento era muito superior a produção de pescado em Goiás. Nós constatamos ainda que duas empresas constantes na licitação não existiam, era uma licitação de mentirinha.”
Ainda de acordo com os investigadores, foram descobertas outras irregularidades cometidas em projetos análogos, em municípios localizados em outros estados, tendo em comum o fato de haverem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação.
Na operação foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 12 conduções coercitivas e um pessoa foi presa no Paraná. De acordo com o delegado e chefe do núcleo de inteligência, da policia federal, Rômulo Teixeira, a participação de funcionários da prefeitura de Itauçu no esquema fraudulento será apurada na próxima fase da operação. “Essa fase agora é que vamos de fato saber a extensão desse esquema criminoso” assevera.
Em Goiás, o prejuízo causado pela fraude é de cerca de 1 milhão de reais. Segundo o superintendente da controladoria geral da união em goiás, valmir gomes dias, 66 municipios goianos seriam beneficiados pelo convênio. “Já havia sido identificado antes tanto pela Controladoria Geral quanto pelo Tribunal de Contas da União irregularidades em um outro convênio. A partir daí, levantou-se a suspeita de irregularidades em Itauçu.” Destaca
Por recomendação do MPF/GO e para evitar prejuízos ainda maiores, novos desembolsos para a obra encontram-se suspensos até que o município de Itauçu e o Governo Federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do estado de Goiás. Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU estão cumprindo 26 ordens judiciais expedidas pela 5ª Vara do Juízo Federal do Estado de Goiás, sendo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.
As diligências estão sendo executadas em Goiás, nas cidades Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás. No Paraná, nas cidades de Joaquim Távora e Pinhalão. Em Santa Catarina, na cidade Campo Erê. E também em Brasília (DF).
*Com informações do Ministério Público Federal em Goiás e do repórter Jerônimo Junio
