O PodFalar #43 trata de dois assuntos que mobilizaram os debates políticos da semana: as manifestações do #15deMaio, no Dia Nacional de Defesa da Educação, e a nova polêmica envolvendo o governador Ronaldo Caiado e sua proposta de mudar a lei para destinar 30% dos recursos dos fundos constitucionais para socorrer os Estados.
O governador apresentou a proposta ao ministro Paulo Guedes (Economia) na tarde de terça-feira (15). Antes Caiado já tinha conversado sobre o assunto com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o presidente Jair Bolsonaro. Caiado quer que o governo encaminhe uma medida provisória ao Congresso para mudar a destinação dos recursos dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, criados pela Constituição de 1988 para investimentos da iniciativa privada.
O Fundo do Centro-Oeste (FCO) tem saldo de R$ 3,1 bilhões, mas 30% dele já foi liberado para empréstimos. Os empresários não gostaram da ideia, pois perderiam 30% para o governo financiar seu custeio e investimentos em infraestrutura. Há ainda uma questão legal: só uma proposta de emenda constitucional (PEC) pode mudar a Constituição e não uma medida provisória. A semana terminou com a proposta desidratada politicamente.
O dia de paralisação de estudantes, professores e servidores em defesa da educação levou milhares de pessoas às ruas em cerca de 200 municípios brasileiros, incluindo as 27 capitais. A Praça Universitária, em Goiânia, ficou pequena para o público que recebeu com cartazes e gritos de palavra de ordem contra o bloqueio de verbas de custeio e financiamento para as instituições de ensino superior e educação básica.
O presidente Jair Bolsonaro reagiu com provocação: “É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”. A declaração atiçou os críticos do presidente e o movimento estudantil, que andava sem prestígio e sem capacidade de mobilização, como se verá neste podcast.
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