O prefeito Paulo Garcia (PT) decidiu vetar o Projeto de Lei que concede reajuste de 35,5% para vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito a partir de 2013. A decisão foi tomada depois de uma reunião com os vereadores da base de apoio na Câmara Municipal, com a presença do líder do governo, Clécio Alves, e do presidente da casa, Iram Saraiva, ambos do PMDB, entre outros parlamentares.
O reajuste foi aprovado em segunda e última votação em processo polêmico no Plenário. Clécio Alves presidia a sessão e propôs inclusão da pauta, discussão e votação, e em menos de cinco minutos, o projeto era aprovado com apenas quatro votos contra dos vereadores Elias Vaz (PSOL), Simeyzon Silveira (PSC), Virmondes Cruvinel (PSD) e Geovani Antônio (PSDB).
O presidente da Câmara, Iram Saraiva, confirma que não houve ilegalidade na votação e que, se o veto do prefeito for mantido pelos vereadores, as autoridades vão receber, na próxima gestão, o mesmo valor que percebem hoje.
“Não se tratará de aumento mais, só as reposições salariais. O que vai acontecer é que esta legislatura, se negando a fazer a fixação dos subsídios, o caminho vai ser a outra regra, que também é constitucional, que será o último vencimento pago aos vereadores e ao prefeito de dezembro deste ano. Este valor atual é o que vai prevalecer para os próximos quatro anos”, explicou Iram.
A ata da sessão que aprovou o reajuste de 35,5 por cento registra a presença de 23 vereadores. Quatro registraram votos contrários e os outros 19 foram favoráveis. Veja a lista oficial abaixo.
O vereador Clécio Alves afirma que a liderança da prefeitura vai deixar os vereadores à vontade para decidirem se votam pela manutenção ou derrubada do veto do prefeito.
“Vários vereadores pediram questões de ordem para dizer que não estavam presentes, que não votaram, que não gostariam essa coisa toda, dizendo que eram contra. Da forma que estava indo, nenhum vereador teria votado o projeto. Então, é importantes que todos os vereadores tenham a oportunidade de se manifestarem”, destacou o líder da prefeitura e vice-presidente da Câmara.
Valores
O prefeito tem prazo de 15 dias, a partir desta quarta-feira (15) para enviar o veto à Câmara. Caso o reajuste de 35,5 por cento tenha validade, o subsídio mensal do futuro prefeito de Goiânia, a ser eleito no pleito de outubro, fica fixado em R$ 26.054,60, enquanto que o vice-prefeito receberá R$ 19.540,95. Secretários municipais e vereadores receberão subsídios mensais de R$ 15.031,50, a partir de janeiro de 2013. O salário do prefeito é hoje de R$ 18.400 e dos vereadores e secretários é de R$ 11.082,00.
