A prefeitura de Goiânia começou aplicar os termos previstos na nova resolução do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, que prevê multa para quem tenha sido notificado por agentes do controle da dengue e tenha sido notificado por criadouros de mosquito e ainda não tomou providência.  A resolução é baseada na Lei municipal n° 8887, de março de 2010, a lei da dengue que trata do controle da doença na capital. A diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristina Laval, revelou que já a resolução já está sendo aplicada na capital. 

“Já houve atuações com base nessa lei, mas normalmente são autuações com pequenas multas, porque como primeiramente o indivíduo tem que ser notificado e conhecer o porquê que ele está sendo notificado”, explicou ela, em entrevista ao repórter da RÁDIO 730, Samuel Straioto.

Segundo ela, após a notificação, um prazo é dado para que o problema seja resolvido. “Dependendo de cada fiscalização tem os seus ritos processuais, então tem prazos que variam de 24 horas e por até períodos mais extensos. No caso de não resolver o problema, aí sim ele é penalizado com a multa, ou outro tipo de penalidade que pode ir desde a advertência até a própria interdição do estabelecimento”, disse Cristina.  

Visitas agendadas

A aplicação desta resolução faz parte das ações para diminuir o número de criadouros do mosquito da dengue em Goiânia. Cristina Laval ressaltou que a Secretaria de Saúde tem procurado também fazer agendamentos de visitas com moradores de acordo com a disponibilidade, para que seja facilitado o trabalho dos agentes.

“Os nosso agentes deixam na residência, ou no estabelecimento, uma notificação de que eles estiveram ali, e pedem então para o morador, ou proprietário, responsável pelo imóvel, para entrar em contato e agendar a entrevista. Nós temos feito isso mais sitematicamente desde agosto de 2010 para cá, e a gente tem conseguido reduzir o índice de pendências”, lembrou.