A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), por meio da Superintendência de Ordem Pública e em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Polícia Militar (PM), intensifica até o dia 31 de dezembro a fiscalização de comércios irregulares na capital.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, a ação deve ocorrer principalmente na região da Rua 44, no Setor Campinas e também no Setor Central, e o objetivo é combater o comércio clandestino e proporcionar a desobstrução do passeio público.
“A operação segue até 31 de dezembro. Nesta época do ano, cresce o número de ambulantes nas regiões mais movimentadas da cidade, sobretudo na região de Campinas, setor Central e da 44. Vêm pessoas de todo lugar. Firmamos essa parceria com a Guarda e com a PM para conseguir manter a ordem no local com segurança”, afirma o titular da Seplanh, Sebastião Ferreira Leite, o ‘Juruna’.
As ações de fiscalização começam diariamente às 5h da manhã, horário em que os ambulantes costumam chegar para montar a feira, pendurando as mercadorias em postes, placas de sinalização e árvores dos locais, movimento que, segundo a Seplanh, aumenta com a chegada do final de ano.
O auditor fiscal de posturas da Seplanh, Aguinaldo Lima, afirma que a maioria dos ambulantes já possui atividades econômicas regularizadas. “A maioria já tem loja ou faz feira, mas aproveita as festas de final de ano para invadir o logradouro público de forma ilegal. Nós avisamos que a fiscalização irá coibir esse tipo de ilegalidade e é isso que estamos fazendo”, esclarece.
O auditor explica ainda que as mercadorias apreendidas são encaminhadas para um depósito e é necessário pagamento de multa para retirá-las.