(Foto: Arquivo / Sagres Online)

As Prefeituras de Goiânia e de Aparecida de Goiânia estudam a criação de uma espécie de fundo municipal de transporte para subsidiar a tarifa de ônibus dos passageiros das linhas que circulam nos dois municípios. A informação é do presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivo (CMTC), Benjamin Kennedy, em entrevista à Sagres 730, nesta segunda-feira (23). A proposta está sendo discutida pelas duas prefeituras como alternativa à desistência do governador Ronaldo Caiado (DEM) de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei criando o Fundo de Transporte Coletivo, que desoneraria a tarifa para todos os passageiros da Região Metropolitana de Goiânia.

O projeto tinha recebido sinal verde do governador em reunião com o prefeito Iris Rezende, no Palácio das Esmeraldas, em 13 de agosto. Ficou acertado neste encontro que o governador publicaria decreto autorizando a CMTC a fazer a licitação da concessão para exploração da linha do Eixo Anhanguera, hoje em poder da Metrobus e, junto, autorização para negociar as ações da empresa estatal com a ganhadora da licitação.

O governador também autorizou em agosto os estudos para criar uma taxa sobre o licenciamento do veículo para ser destinado ao fundo de transporte. Com o fundo seria possível desonerar a tarifa, atualmente de R$ 4,30, com a retirada das gratuidades e sua consequente redução. A tarifa poderia ser reduzida para R$ 3,10. No entanto, depois desse encontro o governo desistiu de tocar os projetos. De acordo com Benjamim Kennedy, que estava na reunião com Caoadp, a prefeitura não foi comunicada oficialmente da desistência do Estado, mas os projetos não andaram.

Sem o Estado, Benjamin diz que as prefeituras de Goiânia e Aparecida estudam a criação de taxas sobre transporte por aplicativos e ainda de estacionamento para destinar os recursos a subsidiar as tarifas apenas para os dois municípios. “A Prefeitura de Goiânia está tentando implantar a cobrança de uma taxa para o transporte por aplicativo que operam em Goiânia, tentando criar um mecanismo para fazer essa cobrança, que será revertida para o transporte coletivo para desonerar a tarifa das linhas que operam em Goiânia. Aparecida de Goiânia já está definido, já era para ter começado a cobrança, porém uma empresa de transporte por aplicativo entrou com uma ação contra a prefeitura devido a cobrança dessa taxa”.

Reajuste da passagem

O presidente da CMTC informou que a tarifa de ônibus não será reajustada neste ano. O contrato de concessão prevê reajuste anual das passagens, que deveria ocorrer em dezembro. Mas a companhia faz um estudo tarifário para apurar o custo atual do transporte e se a tarifa cobrada pelas empresas obedece ao estabelecido no contrato de concessão.

“Essa revisão vai fazer exatamente um raio-x do sistema, vai analisar todos os serviços ofertados, vai analisar a saúde financeira das empresas e principalmente o que pode e o que não pode ser investido com o valor atual da tarifa”, disse. “Além disso se o valor atual da tarifa remunera corretamente o sistema, então todos esses fatores serão analisados nessa revisão tarifária e vai ser feito agora e concluído até o final de fevereiro de 2020”, completou.

O último estudo tarifário aconteceu em 2007, época em que foi realizada a licitação para empresas de ônibus. O trabalho começou em fevereiro, junto na época em que a CMTC iniciou os levantamentos para a criação do Fundo de Transporte Coletivo, e deve ser concluído em fevereiro. Por conta disso, Benjamim diz antes de 15 de janeiro não haverá aumento da tarifa. “Nesta data vamos avaliar se prorrogaremos a definição do reajuste para fevereiro”, disse, se referindo à data em que o estudo tarifário estará concluído.

{source}
<iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/733000978&color=%23fa2f00&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true”></iframe>
{/source}