O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), reafirmou seu posicionamento contrário ao projeto do governo que prevê a concessão para a iniciativa privada em trechos de rodovias goianas. O projeto não detalha, mas estudo encomendado pelo governo à Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que Goiás deverá ter 15 praças de pedágio com uma distância média de 60 quilômetros entre uma e outra, cobrando um valor de aproximadamente R$ 5. A concessão de 896 quilômetros é dividida entre sete rodovias goianas.
O projeto chegou à Casa no dia 3 de outubro e conseguiu passar pela Comissão Mista, mas ainda encontra dificuldades para ser votado em plenário. José Vitti aponta quais são os principais questionamentos dos deputados.
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Outros deputados da base e da oposição discursaram ontem intensamente com o mesmo posicionamento e o projeto, que poderia ser apreciado em primeira votação no plenário, recebeu emendas e voltou à discussão na Comissão de Constituição e Justiça. Entre as propostas de alteração estão: volta da isenção de IPVA para veículos a partir de 10 anos, do deputado Daniel Messac (PSDB), que justifica a mudança.
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Outra emenda apresentada define contrapartidas para empresas vencedoras das licitações, como qualidade de serviço e obras estruturantes. O autor é o deputado Francisco Junior (PSD).
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Pela oposição, as emendas foram apresentadas pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT). Ele propõe que não haja mais de um pedágio em trecho de 100 quilômetros, além da destinação de 10% da tarifa para programas sociais. Confira:
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Diante da insatisfação dos parlamentares, o governo negocia acatar emendas que definam contrapartidas das empresas concessionárias. A votação em plenário ficou para a próxima semana, em sessões extraordinárias.
Do repórter Rubens Salomão
