A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, projeto que autoriza corte de ponto de deputados que faltarem às sessões. O texto é do presidente da Casa, José Vitti (PSDB), e foi apresentado em meio à polêmica suspeita de fraude em registro de presença para garantir quórum na Comissão Mista. A matéria ainda precisa passar por segunda votação, que deve ocorrer na segunda (18), em sessão extraordinária.
Antes da aprovação e de chegar a ter até 30 deputados em plenário, houve dificuldades para manter a sessão aberta, exatamente por falta de quórum, nesta quinta-feira, quando foi realizada a última sessão ordinária de 2017.
Os presentes no momento fizeram reclamações enérgicas, como o deputado Manoel de Oliveira (PSDB).
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As cobranças também foram feitas por parte da oposição, pelo deputado Humberto Aidar (PT).
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O presidente, José Vitti (PSDB), analisa a situação vivida no início da sessão de ontem e valoriza a aprovação do projeto que permite corte de ponto dos que faltarem sessões em plenário.
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O texto aprovado ontem ainda precisa de regulamentação por parte do presidente da Assembleia para definir critérios para aceitação de justificativas, o que só deve ocorrer no ano que vem. José Vitti deve apresentar proposta contendo alguns critérios, mas as definições finais vão depender de acordo com os deputados.
Pelo projeto aprovado, serão acatadas apenas explicações que estejam ligadas a licença médica, evento ou viagem como representante oficial da Casa. Viagem ao interior ou visita às bases, maioria absoluta das justificativas apresentas atualmente, serão contadas como faltas.
Do repórter Rubens Salomão
