O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais no último sábado (14) para declarar que deve levar ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após a prisão, na sexta-feira (13), do presidente do PTB, Roberto Jefferson, investigado por supostamente atacar as instituições a fim de desestabilizar o regime democrático. Em entrevista à Sagres, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que as chances de um processo de impeachment como esse prosperar são nulas. “Esse processo não tem cabimento jurídico. Nós mesmos da OAB estamos preparando um parecer”.
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Segundo Felipe Santa Cruz, a nova ação por parte de Jair Bolsonaro é mais uma atitude para desviar o foco dos assuntos referentes ao combate da pandemia no Brasil. “Nós da OAB, por exemplo, fomos ao Supremo e conseguimos liminar que garantiu a possibilidade de Estados e Municípios também combaterem a Covid. Eu pergunto, quantos mortos teríamos no Brasil só com o Governo Federal, com a cloroquina, chamando a doença de gripezinha? Eu tenho certeza que mais de um milhão de mortos”.
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O advogado continuou e afirmou que o presidente da República tem se preocupado mais com as eleições, mesmo faltando um ano para a realização delas, do que com as crises que o Brasil enfrenta na saúde, educação e na economia. “A população brasileira está profundamente empobrecida e precisa ser cuidada”.
Em relação ao sistema eleitoral brasileiro, com as urnas eletrônicas, Felipe Santa Cruz destacou que como tecnologia, melhorias sempre são bem-vindas, mas que atualmente o processo é transparente e seguro. Para 2022, o presidente da OAB disse que espera eleições em um quadro de estabilidade, mas afirmou que é preciso ficar atento.
Para projetar esse equilíbrio para o ano que vem, Felipe se apoia em um Senado que, segundo ele, hoje se mostra mais resistente às pressões políticas, mesmo com o presidente tentando radicalizar o debate público. “O nosso país é um avião, que tem um piloto, o presidente Jair Bolsonaro, que a todo momento testa esse avião além dos limites. A nossa pergunta é: até quando a estrutura desse avião aguentará?”, questionou.
Manifestações de 7 de setembro
Os grupos a favor de Jair Bolsonaro se organizam para realizar uma manifestação de apoio ao presidente da República no próximo dia de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Para Felipe, não há nenhum problema em se manifestar, mas a Ordem vigia um quadro de ameaças nas redes sociais para coagir as pessoas.
“São vídeos que estão circulando, que preconizam a violência. Vídeos que o tempo todo trabalham com a ideia de uma lógica miliciana […] Nós não podemos aceitar que o debate público nacional vire um debate miliciano que é o debate da ameaça”.
