Vence hoje (19) o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete o artigo, que virou Medida Provisória, de autoria do deputado federal Jovair Arantes-PTB GO, que visa refinanciar as dívidas dos clubes de futebol com o governo federal. O artigo propõe o parcelamento da dívida sem contrapartida dos clubes e em longos anos.
Há enorme pressão da chamada “bancada da bola”, composta por políticos envolvidos no esporte, e de alguns clubes do Brasil para que Dilma sancione o artigo. A tendência é, porém, que a Medida Provisória seja vetada. O jornalista Juca Kfouri chegou, inclusive, a cravar que a decisão da presidente será mesmo pelo veto.
Isso porque a Nova Lei de Responsabilidade fiscal prevê o chamado “fair play” financeiro, onde os clubes que não cumprirem com suas obrigações fiscais serão punidos desportivamente, com perda de pontos em competições e até rebaixamento de divisão. Porém, o artigo usa de uma Medida Provisória, a 656, que fala em normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito mobiliário, para propor o refinanciamento sem o “fair play” financeiro proposto.
Autor do artigo, o deputado Jovair Arantes, também conselheiro do Atlético-GO, diz que a proposta não é bem essa e que uma emenda propõe o uso do “fair play” financeiro por partes dos clubes e, de acordo com ele, o artigo apresentado à presidente Dilma tem objetivo de proteger os clubes pequenos do Brasil, que vivem enorme dificuldade financeira e poderão, inclusive, deixa de funcionar devido aos problemas fiscais. O futuro presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, já deu declarações que é a favor da sanção do artigo.
O maior opositor à sanção do artigo é o Bom Senso F.C., movimento criado por alguns líderes dos jogadores de futebol, que propõe uma série de mudanças no esporte visando a melhoria do mesmo e a solução de vários problemas do futebol. O movimento, inclusive, tem entrado ultimamente em diversas discussões e trocas de farpas com o deputado Jovair Arantes.
