Dois bares do Estádio Serra Dourada, em Goiânia, foram autuados pela venda de alimentos vencidos, durante fiscalização realizada pelo Procon Goiás, na tarde do último sábado (9). O objetivo da ação foi coibir a venda de alimentos impróprios para o consumo (produtos vencidos, embalagem violada ou deteriorada, produtos sem procedência, entre outras irregularidades).
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No local foram encontrados 22 pacotes de pão com o prazo de validade vencido, alguns já estavam embolorados. Também foram apreendidas oito unidades de refrigerante. Os produtos foram descartados no local. No total, foram fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais. Os responsáveis terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa no órgão.
Os fiscais do Procon também verificaram o cumprimento das normas do Código de Defesa (CDC) pelos comerciantes, como a existência de placas informativas com o telefone do Disque-Denúncia do Procon Goiás (151), Lei do Troco ( que estabelece que o troco seja devolvido em espécie para o consumidor, seja em moeda ou em dinheiro), além de observar a disponibilidade de exemplares do CDC nos balcões de atendimento.
De acordo com o superintendente do órgão, Wellington de Bessa, operações serão realizadas de forma rotineira, a fim de coibir eventuais violações dos direitos dos consumidores. “Vamos empreender esforços no sentido de alcançar eventos em geral para evitar que consumidores sejam expostos ao risco ou tenham seus direitos violados”, afirma.
*Com informações do Procon Goiás
