Nos últimos dias o Procon/Goiânia recebeu inúmeras reclamações a respeito dos materiais exigidos pelas escolas para iniciar o ano letivo de 2010.
Com isso o órgão resolveu realizar na próxima segunda-feira, 01, a partir das 8h30, outra etapa da operação de fiscalização nessas instituições de ensino e alertar aos consumidores quanto aos seus direitos.
De acordo com Código de Defesa do Consumidor (CDC), os materiais devem ser de uso pessoal para atividades pedagógicas e o consumidor tem o direito de optar pelo local da compra. “Os materiais de uso coletivo não podem fazer parte da lista, as escolas não podem indicar marca e modelos dos produtos e a entrega do material pode ser feita de forma parcelada, conforme o uso do aluno”, explica o diretor geral do Procon/Goiânia, Josué Gouveia.
O Procon/Goiânia alerta o consumidor para ficar atento aos abusos cometidos pelas escolas e, caso encontre alguma irregularidade, denunciar na sede do órgão ou pelo telefone 0800 646 0156. A partir desse ato a escola será fiscalizada e autuada.
Relação de alguns produtos proibidos em lista de material escolar
– Álcool
– Algodão
– Apagador
– Papel oficio a-4
– Pasta suspensa
– Fita adesiva
– Barbante
– Canetas para lousa
– Giz
– Copos, talhes e pratos
– Papel higiênico
– Detergente
Produtos como esses não podem constar nas listas, pois, os custos dos mesmos já estão cobertos pelas mensalidades escolares
Com informações da Prefeitura de Goiânia
