SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – As redes municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro vão pagar seus professores acima do piso salarial em 2023, estipulado em R$ 4.420, um reajuste de 14,95% na comparação com o ano anterior.
A Prefeitura de São Paulo informou que o aumento será de 31,8%, passando de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. O reajuste é válido para todas as categorias de servidores da Secretaria Municipal da Educação.
Cerca de 126 mil servidores serão beneficiados em São Paulo.
No Rio de Janeiro, os professores de ensino fundamental, que entram na rede com licenciatura plena e cumprem carga horária de 40 horas, já recebem a partir de R$ 6.073,29. Para 2023, a Prefeitura do Rio não informou se haverá reajuste no salário.
O MEC (Ministério da Educação) confirmou na segunda-feira (16) o aumento de quase 15% no piso salarial de professores, que sai de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Mas a medida foi criticada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade, que representa os pequenos e médios municípios do Brasil, orientou que o reajuste não seja pago. Entenda:
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que o reajuste não tem base legal porque a Lei do Magistério, que define o reajuste no piso dos professores, foi revogada com a alteração do Fundeb;A avaliação foi considerada “equivocada e desrespeitosa” pelo presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo.Tanto o governo anterior, como o atual, ou seja, os governos Bolsonaro e Lula, adotaram o mesmo critério e editaram uma portaria infralegal. Não tem peso de lei.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
[A CNM] tenta levar ao erro a opinião pública, quando esconde que a lei do piso diz que se o prefeito não puder pagar o valor do piso salarial do professor, pode solicitar a União complementação de recursos.
Heleno Araújo, presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
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