Melhorar a qualidade da iluminação pública da capital. Este é um dos objetivos do projeto da Prefeitura de Goiânia em relação ao Parque de Iluminação Pública. A resolução referente à execução dos projetos foi publicada em edição do Diário Oficial do Município (DOM). Apesar de promover melhorias, o processo tem como consequência o aumento do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para o cidadão goianiense.
Em entrevista à Sagres, nesta quinta-feira (9), a secretária municipal de Relações Institucionais, Valéria Pettersen, explica que o aumento na conta de luz será pequeno em relação ao aperfeiçoamento da qualidade do serviço que será prestado.
Assista a seguir à entrevista a partir de 7 minutos no Sagres Sinal Aberto II:
“Vai ter um aumento, mas não chega a dobrar, até porque a nossa proposta ficou muito enxuta, moderna. Teremos desconto indiscutivelmente na disputa porque são três grandes lotes. Então, teremos disputa no momento do processo licitatório com base na Lei nº 14.133, e, com isso, vai baixar ainda mais aquilo que nós previmos a princípio, mas não chega a dobrar a conta de energia”, explica.
Para Valéria, a variação do preço da contribuição deve chegar a R$ 20. “Em Goiânia nós temos uma variação em torno de R$ 2, e aí ela vai ficar, no máximo, em torno R$ 20 e poucos para cada unidade consumidora. Então, é um custo muito baixo diante da qualidade que nós teremos”, reforça.
Segundo a secretária, foi um pedido do prefeito Rogério Cruz para que a cobrança se mantivesse dessa forma. “Em Goiânia a Prefeitura não tem nenhum lucro com a energia. Acontece um rateio do custo de investimento, e o prefeito Rogério Cruz pediu para que se mantivesse isso, nós não vamos ter lucro, apenas o rateio do investimento”, afirma.
O estudo feito para a promoção de melhorias sugere a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública do município de Goiânia por lâmpadas de LED. A cidade possui 177 mil pontos de luz. A expectativa é de que o serviço seja executado em 15 meses.
“As empresas terão que comprovar a capacidade técnica de investimento e de execução de serviço. É uma das exigências do edital. Por que dividiu em três grandes lotes? Para não ficar em uma só empresa. Teremos três empresas, mais uma gerenciadora, que é a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que cuida dessa parte e que irá fiscalizar, porque tem técnicos competentes para isso. As empresas terão que demonstrar, no ato da licitação, a capacidade não só de investimento, mas de execução”, enfatiza.
A licitação já teve início e, de acordo com a secretária, passa neste momento por trâmites burocráticos. As empresas terão o prazo de 60 dias para apresentar os projetos. Segundo a titular da pasta, somente após essa apresentação é que será possível informar à população o custo real da tarifa de iluminação.
Valéria Pettersen garante que o investimento trará retorno à população quando as atuais lâmpadas forem 100% substituídas pelas de LED. “A lâmpada de LED tem garantia de, no mínimo, cinco anos. Tem lâmpadas hoje que duram até 20 anos, 15 anos de garantia. Nós teremos lâmpadas mais eficientes, regulando o parque iluminotécnico das principais avenidas após a meia-noite. É possível fazer esse controle. A partir de cinco, poderemos baixar a conta de luz significativamente porque já pagamos o novo investimento”, argumenta.
A tarifa Cosip
A taxa que leva o nome de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) não tem um valor fixo e varia de acordo com o consumo de energia calculado nos pontos luminosos pela Enel, concessionária de energia em Goiás. A capital é dividida em quatro distritos de iluminação pública (DIP), que consideram critérios como densidade populacional, capacidade contributiva dos habitantes da região e quantidade e qualidade do serviço oferecido.
No novo projeto, Goiânia será dividida em três lotes e a empresa ou consórcio que vencer cada um deles terá até 15 meses para executar a substituição de todos os pontos luminosos. Também será licitado o gerenciamento tanto da execução desta troca como a manutenção do serviço de iluminação pública por 60 meses. A companhia vencedora terá de estipular prazos e metas para serem cumpridos em cada um dos lotes. Neste processo, caberá à Prefeitura a fiscalização, por meio da Seinfra municipal.
Novas lâmpadas
A iluminação pública do município de Goiânia possui em torno de 177 mil pontos, sendo o parque luminotécnico composto predominantemente de lâmpadas a vapor de sódio de alta pressão e, em menor escala, por lâmpadas a vapor de mercúrio e metálico.
A iluminação a LED no município ainda é incipiente e conta somente com 7.648 pontos, o que corresponde a 4,3% do parque instalado.
Segundo a Prefeitura, os cálculos previstos para os investimentos necessários para a instalação de 100% do parque com lâmpadas de LED e contratação de manutenção será em um período de 5 anos, que incidirão sobre a contribuição numa elevação estimada entre 104,13% e 69,23%, valor que decrescerá mês a mês.
Como será o cálculo da Cosip
Por exemplo, no DIP 1, o valor por distrito é de R$ 11,93. Com o projeto, passará a ser de R$ 24,35 no primeiro mês de eficientização. No 60º mês, ou seja, ao final de cinco anos, o valor cai para R$ 20,19. A partir do 61º mês, será ainda menor, de R$ 8,74.
Despesas anuais com iluminação pública em Goiânia nos últimos 60 meses
2016- R$ 76.052.984,70
2017- R$ 83.931.661,55
2018- R$ 79.452.386,55
2019- R$ 88.346.313,75
2020- R$ 97.965.513,60
Total: R$ 425.748.860,15
Valor da Cosip por distrito em maio de 2021
Confira quais são e quais serão os valores em cada DIP:
Número de Contribuintes DIP I ENEL (0,3844): 220.902. Valor por distrito: R$ 11,93. Total R$ 2.636.292,80.
Vai passar para R$ 24,35 no primeiro mês de eficientização. Cai para a R$ 20,19 no 60º mês. (À partir do 61°mês). R$ 8,74.
Número de Contribuintes DIP II ENEL (0,2998): 191.606. Valor por distrito: R$10,37. Total: R$ 1.987.302,47
Vai passar para R$ 21,17 no primeiro mês de eficientização. Cai para a R$ 17,55 no 60º mês. (À partir do 61°mês). R$ 7,60.
Número de Contribuintes DIP III ENEL(0,2559): 171.114. Valor por distrito: R$ 8,94 . Total: R$ 1.530.214,49.
Vai passar para R$ 18,25 no primeiro mês de eficientização. Cai para a R$ 15,13 no 60º mês. (À partir do 61°mês). R$ 6,55.
Número de Contribuintes DIP IV ENEL (0,0599): 109.088. Valor por distrito: R$ 2,73. Total: R$ 297.717,07
Vai passar para R$ 5,57 no primeiro mês de eficientização. Cai para a R$ 4,62 no 60º mês. (À partir do 61°mês). R$ 2,00.
Total de contribuintes da Enel em Goiânia: 692.710 contribuintes. Valor total: R$ 6.451.526,83
Total DIP/ITU: 110.924. Total: R$ 744.397,28.
Total geral Enel + ITU e rateio Cosip: 803.634. Valor: R$ 7.195.924,11
Com informações do repórter Samuel Straioto
