O promotor Bruno Barra Gomes representou o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em uma entrevista concedida com exclusividade à Rádio 730 nesta quinta-feira (09). Em pauta, uma discussão acerca da transparência dos municípios no que diz respeito às informações.
Gomes comentou o evento ‘Diálogo com os Órgãos de Controle Municipal’, realizado pelo MPGO em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios(TCMs), Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Associação Goiana dos Municípios (AGM), que objetivou apresentar o projeto ‘Cidade Transparente’.
Segundo o promotor, a iniciativa propõe uma mobilização institucional no intuito de melhorar o índice de transparência dos municípios. “Esse índice hoje, em uma média que vai de zero a 100, está em 56 pontos. Isso significa que praticamente metade das informações não está acessível para a população. Tem alguns municípios em boa situação. Mas a maioria precisa melhorar nos seguintes pontos: contratação de servidores efetivos, estrutura e legislação adequadas”, destaca.
Ainda de acordo com o promotor a corrupção e a nomeação de servidores não concursados, especialmente nas Controladorias, impedem que o estado alcance um índice mais alto de transparência. “O fato de a nomeação ser política não significa automaticamente que há corrupção. Nem sempre há uma vinculação direta. O Ministério defende uma mudança na nomeação. Se essa mudança for aprovada, os servidores de carreira ascenderiam ao Conselho”, esclarece.
São metas do projeto ‘Cidade Transparente’: melhorar a pontuação dos municípios goianos na avaliação dos Portais da Transparência em 2018, zerar o número de municípios com mais de 10 mil habitantes com nota inferior a 50 pontos neste ranking e exigir a divulgação, nos portais, das informações de maior interesse social, como despesas públicas, remuneração e diária de servidores.
Acompanhe a entrevista completa:
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