O secretário de Estado de Cultura, Gilvane Felipe, foi o entrevistado do Clube da Notícia desta terça-feira (2). Questionado por jornalistas da Rede Clube de Comunicação, Gilvane falou sobre o Fundo Estadual de Cultura e suas pretensões eleitorais para 2014.
De acordo com o secretário, o Fundo Cultural é uma lei, que foi votada em 2006 na Assembleia Legislativa, que destina parte dos recursos arrecadados pelo estado para a cultura. “O projeto ficou engavetado até 2012, quando entramos novamente na Secretaria de Cultura (Secult). Este é um marco histórico. É a primeira vez que a cultura tem recurso assegurado”, diz. Gilvane fala que o projeto foi regulamentado para começar a funcionar em 2013. “Nosso planejamento era para que o Fundo fosse lançado até abril deste ano, mas por entraves jurídicos, burocráticos, só podemos lançar no segundo semestre”.
A lei destina 0,5% do orçamento fiscal líquido para ser aplicado integralmente na área da cultura. No entanto, segundo o secretário da Secult, o valor real só será transferido a partir do terceiro ano de vigência da lei, ou seja, em 2015. “No primeiro ano, em 2013, será aplicado 1/3 de 0,5%, que equivale a R$ 13,5 milhões. Em 2014, 2/3 de 0,5%, equivalente a R$ 35 milhões. A partir do terceiro ano, em 2015, o valor total será obrigatoriamente transferido para a cultura, cerca de R$ 50 milhões”, afirma.
Quem julgará o mérito dos projetos para dividir a quantia entre as várias áreas da cultura, como literatura, música, artes cênicas, etc., é o Conselho Estadual de Cultura. Segundo Gilvane Felipe, a Secult apenas fará as inscrições através do edital para financiar projetos de terceiros. “Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar um projeto, basta acessar o www.secult.go.gov.br e se inscrever até o dia 3 de janeiro”.
Para ajudar os interessados nas inscrições, a secretaria realizará uma oficina para criação de projetos neste mês de dezembro. “Todo o estado vai receber as orientações. Inicialmente em 11 cidades goianas, para ajudar na formatação do projeto. Em Goiânia será feita no dia 13 de dezembro”, explica.
O secretário fala que todas as manifestações culturais serão financiadas pelo Fundo Cultural, assim como os produtos de artesãos em geral. A única condição é que seja apresentado um projeto e aprovado. “Vejo 4 possibilidades para inscrição de artesãos, por exemplo, sendo pelo município goiano, pela região metropolitana de Goiânia, pela ação de formação e capacitação na área, e fomento ao patrimônio cultural, imaterial”, conta.
Além disso, Gilvane diz que qualquer brasileiro pode ser beneficiado pelo Fundo. “Mesmo sendo verba estadual, não podemos restringir o benefício somente a goianos. É inconstitucional”.
No cenário político, o secretário fala que não será candidato em 2014 e que pretende nunca mais ser. “Quando lancei minha campanha para prefeito, em 2008, e deputado, em 2010, fiquei muito frustrado. Eu estava preparado para tudo na política, menos para a corrupção dos eleitores”, afirma. De acordo com Gilvane, os eleitores queriam vender seus votos, o que ele não aceitou. “Continuo dando minha contribuição ao Estado, mas em caminho diferente”, conclui.
