(Foto: Sagres On)

O governo pretende cortar 20% nos gastos da secretarias, autarquias e empresas com a reforma administrativa. A oscip Comunitas, que ajudou na equipe de transição do governo a convite do governador Ronaldo Caiado, fez um esboço das secretarias. Os secretários receberam o anteprojeto e têm até o fim desta semana para apresentar uma proposta de estrutura de cada órgão com secretários adjuntos, subsecretários, gerentes e núcleos, mas levando em conta o corte de 20% nas despesas.

Na semana que vem um grupo de trabalho (GT) da Segplan analisará as propostas dos secretários para fechar o projeto que será, então, encaminhado ao governador. O projeto de lei só deve chegar à Assembleia na volta do recesso, em 15 de fevereiro. O secretário de Planejamento, Pedro Sales, está à frente do GT e revela que trabalha com uma “conta de chegada”, ou seja, um valor pré-determinado para ser gastos no custeio das secretarias.

Segundo ele, a segunda parte da reforma administrativa será nas empresas, autarquias e fundações. Em entrevista à Rádio Sagres 730 nesta terça-feira (8) ele garantiu que as agências serão mantidas e que não há definição sobre extinção de outros órgãos. Pedro Sales criticou a lentidão do processo de liquidação de empresas no governo anterior. “É um prazo de liquidação atípico”. Sua intenção é concluir rapidamente essas liquidações.

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13º salário

O governo não vai mudar a sistemática de pagamento do 13º salário aos servidores públicos. Continuará a pagá-lo no mês do aniversariante, como era feito nos governos do PSDB. Assim, os aniversariantes de janeiro receberão o 13º com o salário deste mês. “Pagar o 13º em um único mês (dezembro, como era antigamente) produz um desequilíbrio forte”, disse o secretário, informando que ainda não há definição sobre a data de pagamento do salário de dezembro.

Pedro Henrique Ramos Sales é advogado especialista em direito tributário e funcionário de carreira do Supremo Tribunal Federal (STF), onde trabalhava como assessor do ministro Luiz Carlos Barroso. Há quatro anos ele se transferiu para gabinete do então senador Ronaldo Caiado. 

Em dezembro, ele foi indicado por ele para a equipe de transição e foi importante auxiliar do governador na discussão do ajuste fiscal, da reinstituição dos incentivos fiscais e do Orçamento do Estado. Pedro Sales deixará a Segplan após a conclusão da reforma administrativa para se tornar chefe de gabinete particular do governador Caiado.

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