Presidente do colegiado, Roberto Rocha (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A Comissão Mista da Reforma Tributária deve começar seus trabalhos nesta quarta-feira (4). A comissão é composta por 25 senadores e 25 deputados. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator.
Segundo Roberto Rocha, a comissão trabalhará com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta e que a ideia é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático.
A pauta com proposta do Senado e da Câmara dos Deputados tem em comum a criação do Imposto de Bens e Serviços, que deve unificar entre cinco e nove impostos. Já sobre as divergências estão o tipo de tributo, as alíquotas e a destinação.
Vale lembrar que no final de 2019 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas) disse em entrevista que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou um imposto sobre transações digitais.
Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares basearão as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado. Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
*Com informações da Agência Senado
