O governo de Goiás lançou em fevereiro deste ano o programa Goiás Solar, iniciativa que objetiva promover o uso de energia limpa no estado, além de simplificar o processo de licenciamento e reduzir impostos.
Os participantes do programa têm direito à isenção de ICMS sobre a energia elétrica gerada por sistemas de geração distribuída. Na prática, o consumidor só é tributado pelo ICMS na conta de energia elétrica da concessionária sobre o excedente que ele consumir. Por exemplo, uma família que produzir 120 kWh, mas que consumir 200 kWh ao mês, recolherá ICMS apenas sobre 80 kWh, o excedente.
Segundo a superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, da Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (Secima), Danúsia Arantes, o programa também oferece benefícios para empresas e indústrias.
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Danúsia Arantes explica ainda como o consumidor pode participar do programa e instalar o painel fotovoltaico em casa.
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