Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o Congresso tenta passar a maior reforma eleitoral desde a constituição de 1988. Dentre as mudanças pretendidas, está o modo como deputados e vereadores são eleitos, hoje, realizada de maneira proporcional, que com a reforma pode passar a ser por votação majoritária, o chamado distritão.

Em entrevista à Sagres, o deputado federal Rubens Otoni (PT) afirmou que a proposta representa um retrocesso para o sistema eleitoral brasileiro e, caso passe, tira justamente o que funciona. “O grande mérito do sistema brasileiro hoje é que ele é proporcional e, sendo proporcional garante a representação das minorias. Quem é majoritário tem a sua representação, mas quem é minoritário também é representado na proporção dos votos que ele tem na eleição”.

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Atualmente, as eleições de vereadores e deputados são feitas de maneira proporcional, ou seja, o partido monta as chapas para atingir um número determinado de votos no geral, pois a definição dos eleitos ocorre de acordo com o quociente eleitoral. Neste caso, mesmo que um candidato tenha muitos votos, ele poderá não ser eleito se a chapa também não tiver uma votação expressiva. Com o distritão, isso muda e os candidatos mais votados ganham as cadeiras nas casas legislativas. A eleição fica semelhante a feita para governador e presidente.

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O deputado federal do PT também detalhou um outro problema que pode surgir com a alteração, dessa vez quanto à governabilidade do Executivo. “O candidato vai ser uma instituição[…] então o governante não vai mais negociar com partido, terá que negociar com cada entidade, cada mandato separadamente. Isso seria um caos no nosso sistema”.

A principal preocupação de Rubens Otoni é com a representação das minorias que, segundo o parlamentar, deixa de ser garantida com o novo modelo. Além disso, o deputado ainda afirmou que o sistema vai favorecer quem já tem mandato e quem tem mais poder aquisitivo. “É muito importante que a gente tenha um sistema proporcional e que possa abrir espaço para uma representação mais perto da realidade da nossa sociedade”.

Diante da crise sanitária vivida no país em função da pandemia, o petista declarou que este não é o momento para a discussão dessa reforma eleitoral e que acredita que alguns congressistas estão utilizando o tema apenas para desviar a atenção da crise nacional.

“Mas, no fim, eu aposto que não teremos mudanças substanciais neste relatório e aprovação no Plenário. Eu não acredito na aprovação do distritão e não acredito em mudanças maiores no sistema neste momento, até porque isso está fora da realidade que estamos vivendo no momento”, afirmou.