Neste domingo, 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume pela terceira vez o cargo de presidente da República. Mesmo com Jair Bolsonaro (PL) fora do país, após ter viajado para os Estados Unidos na última sexta-feira (30), e o vice-presidente Hamilton Mourão se negar a passar a faixa, há um protocolo a ser seguido.
A cerimônia oficial de posse do presidente eleito está marcada para começar às 14h20 com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), na Catedral Metropolitana de Brasília.
Ainda não está definido se o desfile será em carro aberto –que é o tradicional– ou em veículo fechado e blindado, que geralmente é utilizado em dias de chuva. As duas possibilidades estarão prontas, mas a escolha caberá a Lula.
Lula e Alckmin subirão a rampa do Congresso, que dará acesso ao Salão Negro –onde serão recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Diferente do mandato para o Executivo, o Legislativo toma posse em 1º de fevereiro, segundo a Constituição Federal.
No Congresso, Lula e Alckmin vão pelo Salão Verde até o Plenário da Câmara dos Deputados, onde os dois serão empossados oficialmente em uma sessão solene.
O presidente eleito fará o discurso de posse aos deputados, senadores e demais autoridades presentes. Após serem empossados oficialmente, os dois vão pelo Salão Azul ao gabinete da presidência do Senado Federal, onde serão recebidos por Pacheco.
Pouco depois das 16h, presidente e vice-presidente empossados vão descer a rampa do Congresso Nacional e farão a cerimônia de revista às tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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Faixa presidencial
Como Jair Bolsonaro deixou o país e o vice-presidente Hamilton Mourão se nega passar a faixa presidencial a Lula, na linha sucessória presidencial, o primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, e na sequência o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Passar a faixa é ato simbólico, ou seja, na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipo de documento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito. A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.
Entre 1990 e 2019, todos os presidentes da República entregaram a faixa ao sucessor eleito. Ao longo da história, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasiões. A última vez foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.
No Brasil, a entrega da faixa foi instituída pelo oitavo presidente na era republicana, Hermes da Fonseca.
Última cerimônia em 1º de janeiro
Será a última vez que a cerimônia de posse acontecerá em 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República assumirá o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores eleitos assumirão o posto no dia 6 de janeiro. As datas foram alteradas por meio de uma emenda constitucional que entra em vigor em 2026, e a justificativa foi a falta de praticidade das posses em 1º de janeiro
Já as posses de prefeitos e seus vices vão continuar a acontecer no dia 1º de janeiro do ano após as eleições, mas os deputados e senadores só serão empossados no dia 1º de fevereiro do próximo ano.
Cronograma
- 14h20– Chegada de Lula e Alckmin na Catedral de Brasília
- 14h30– Saída da Catedral rumo ao Congresso Nacional em cortejo com carro aberto
- 14h40– Lula e Alckmin junto com as primeiras-damas são recebidos por Pacheco e Lira
- 15h– Sessão solene de posse presidencial, onde Lula vai discursar pela primeira vez
- 16h05– Presidente recebe honras militares e acompanha o Hino Nacional na área externa
- 16h20– Lula chega ao Palácio do Planalto, onde recebe a faixa presidencial e discursa
- 18h– Presidente e vice participam de jantar com autoridades estrangeiras
