O ex-presidente Lula (Foto: Fotos Públicas)
O último final de semana, mais precisamente o domingo (8), foi de turbulências jurídicas sobre a soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao programa Manhã Sagres desta segunda-feira (9), o professor e mestre em direito eleitoral Alexandre Azevedo criticou as decisões de juízes e desembargadores.
Ouça a entrevista na íntegra
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“Um desserviço completo tanto ao próprio ex-presidente Lula como à própria ordem jurídica, ter uma decisão no final de semana que todos sabiam que, mesmo que fosse mantida, durante esta semana já seria retirada, pois se trata de um decisão apenas em caráter liminar. Além disso, o fundamento é que Lula seria candidato e concedeu-se a ordem de habeas corpus, só que a candidatura levaria ainda mais 20 ou 15 dias, dependendo do contexto, então não haveria urgência para se definir isso em um domingo. Foi uma decisão que causou um certo estresse”, analisou.
Tudo começou com uma decisão do desembargador federal plantonista do TRF4 Rogério Favreto, determinando a soltura de Lula. Mesmo de férias, o juiz federal Sérgio Moro se posicionou afirmando que Favreto não teria competência para decidir sobre a liberdade do ex-presidente.
Em seguida, Favreto reiterou a determinação de soltura, e o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a decisão fosse reconsiderada. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, por sua vez, determinou que Lula permanecesse preso.
Favreto, que já foi filiado ao Partido dos Trabalhadores e só deixou a sigla para assumir o cargo no tribunal, em resposta ao relator, voltou a ordenar que o ex-presidente fosse solto.
Por fim, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parmanecesse na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR. Para Alexandre Azevedo, todos erraram, à exceção da decisão final.
“Causou mais estresse ainda a decisão do juiz Moro, em não cumprir essa decisão. Então todo ali erraram. O juiz que concedeu, o juiz Sérgio Moro que se nega a cumprir a decisão, e o mais acertado foi, já no final do dia, o desembargador e presidente do TRF4, suspendendo e determinando que o feito fosse encaminhado para a turma que julgou o recurso do ex-presidente Lula”, afirmou.
Ainda segundo Alexandre Azevedo, mesmo que Lula fosse solto, não teria o deferimento da candidatura, a menos que o Superior Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julguem favorável o recurso do petista.
“Antes de prisão, ele teve um impedimento de registro de candidatura deferido. Ele foi condenado em segunda instância e por conta disso está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que foi apresentada pela esquerda, sancionada pelo Lula em 2010. Ele até pode apresentar um registro de candidatura porque é um direito de petição, mas essa candidatura será indeferida, não tenho dúvida. A menos que aconteça um fato novo, que é o provimento do recurso dele, seja pelo STF e ou STJ”, explicou.
