(Foto: Rubens Salomão)
O licenciamento ambiental está preso na burocracia, por isso é lento. O diagnóstico foi feito pela secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, em entrevista à Rádio Sagres 730 nesta sexta-feira (4). A secretaria informou que há 2.380 processos de licença ambiental e 5 mil de outorgas de água em tramitação na pasta.
Ela defende a sistematização do histórico de informações ambientais existentes na secretaria, reunidas a partir de inúmeros estudos ambientais realizados para concessão de licenças já liberadas, e a implementação de instrumentos tecnológicos que dariam agilidade na tramitação da análise das licenças ambientais e das outorgas. “Já se sabe o que fazer para proteger o meio ambiente, faltam instrumentos, um centro de monitoramento”, disse.
Andrea Vucanis é procuradora federal e tem 22 anos de atuação na área. Ela começou sua carreira no Ibama no Paraná, seu Estado natal. Depois mudou-se para Brasília e trabalhou na concessão de licenças para projetos grandes e polêmicos, como as Usinas Hidrelétricas do Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, e iniciada no governo de Lula da Silva, em 2009; e a de Belo Monte, que está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no sudoeste do Pará. Nesta época, Andrea trabalhou com os então ministros Marina Silva e Carlos Minc.
Depois que deixou o Ministério do Meio Ambiente, Andrea Vulcanis prestou consultoria na área ambiental, trabalhou na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no DNPM e na Agência de Água do Distrito Federal. Foi ainda subsecretária de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal.
Com essa experiência acumulada em todos esses anos, a secretária afirma que há no Brasil ampla legislação de proteção ambiental que abarca todas as áreas. No entanto, diz que é necessário trabalhar para consolidar essa legislação, ou seja, que ela seja aplicada o que, diz, não acontece.
Andrea foi convidada para ocupar a Secretaria do Meio Ambiente pelo governador Ronaldo Caiado apenas no dia 26 de dezembro. Por isso não participou na transição de governo. Informa que só agora está se inteirando sobre a realidade de sua secretaria, mas garante que na próxima semana começará a elaborar o planejamento para apresentar ao governador.
A secretaria diz que esse planejamento será feito em todas as áreas, com estabelecimento de ações, metas, prazos, recursos, origem dos recursos etc. Ela informou que encontrou muitos projetos em andamento e que sua intenção é dar continuidade a todos eles.
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