RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, foi denunciado nesta segunda-feira (17) sob acusação de corrupção e organização criminosa, decorrentes da Operação Dardanários.

O Ministério Público Federal acusa Baldy, que pediu afastamento temporário da gestão João Doria (PSDB) após ser preso pela Polícia Federal, de receber R$ 2,6 milhões de propinas de dirigentes da organização social Pró-Saúde e da empresa Vermute entre 2014 e 2018. Os crimes atingiram, segundo a Procuradoria, contratos ligados ao Governo de Goiás e à Fiocruz. Não há acusações vinculadas ao Governo de São Paulo.

Baldy nega ilegalidades e já afirmou ter sido “violado” em seu “direito de defesa”.
A denúncia é baseada nos relatos de três delatores vinculados às entidades, bem como provas que corroborariam encontros em que, segundo os colaboradores, houve a entrega de dinheiro vivo ao secretário licenciado.

Uma das evidências apresentadas pelo MPF são vídeos no qual Edson Giorno, colaborador ligado à Pró-Saúde e à Vermute, mostra como guardou notas de R$ 50 e R$ 100 supostamente entregues a Rodrigo Dias, primo de Baldy também alvo da acusação.

Segundo o MPF, Baldy recebeu R$ 500 mil para interceder junto ao Governo de Goiás para o pagamento de valores a receber pela Pró-Saúde. Dias afirmou em depoimento por escrito que o recurso foi dado como caixa dois de campanha eleitoral. A Procuradoria, porém, afirma que não há prova de uso do dinheiro em atividades políticas.

Outros R$ 960 mil foram recebidos, segundo a acusação, pela contratação da empresa Vermute pela Junta Comercial de Goiás. Os procuradores dizem ainda que Baldy recebeu outros R$ 1,15 milhão para viabilizar a contratação da firma pela Fiocruz. O secretário licenciado de Doria chegou a ser preso temporariamente por dois dias. A medida cautelar autorizada pelo juiz Marcelo Bretas foi revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A base para a prisão de Baldy foi o suposto convite a Giorno para que o delator ocupasse um cargo de secretário para que obtivesse direito a foro especial. Em sua decisão, Bretas afirmou que a detenção por cinco dias era necessária para evitar que ele e demais investigados combinassem versões para apresentar às autoridades sobre os fatos em apuração.

Gilmar revogou a prisão concordando com o argumento da defesa de que a prisão foi feita em moldes semelhantes à condução coercitiva, prática vedada pelo STF em 2018. Apontou ainda a distância temporal do suposto assédio ao delator e o decreto de prisão.

“É necessário um grande esforço hermenêutico para se imaginar que o diálogo que supostamente ocorreu em 2018 constituiria uma prova minimamente concreta de que o reclamante estaria disposto a atrapalhar a investigação penal, de modo a justificar a sua prisão preventiva dois anos depois”, escreveu o ministro.

A Polícia Federal encontrou na casa de Baldy R$ 200 mil em espécie. Em 2018, ele tinha apenas R$ 10 em depósito à vista e numerário, segundo a declaração pública de bens das autoridades divulgada no Diário Oficial de São Paulo no dia 27 de maio deste ano.
Baldy nega as acusações do MPF.

“Não recebi, não ajudei, não participei”, disse o secretário licenciado em entrevista à Folha, afirmando conhecer apenas um dos empresários, e de forma “superficial”. “Eu desconheço essa história. Não tenho absolutamente conhecimento nem responsabilidade sobre esse tema. Nem sobre qualquer outro que eles colocam. Refuto e nego completamente”, declarou. Os outros acusados não foram localizados.