(Foto: Divulgação / Semad)
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A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andrea Vulcanis, revelou à Sagres 730 nesta terça-feira (28) que não há adesão “satisfatória” no cadastramento de barragens de Goiás. O sistema foi desenvolvido pela pasta e obriga todos os proprietários de barramentos no Estado a cadastrar e informar dados sobre a situação de segurança. Vulcanis ressaltou que a ferramenta é “útil e essencial” para acompanhar áreas de risco no Estado, porque ela exige uma série de requisitos para os detentores cumprirem, dentre eles apresentação do projeto, plano de segurança de barragem e laudos complementares (semestral).
Andrea detalhou que essas exigências é um dos motivos da não adesão dos proprietários de barragens ao cadastro “encarece bastante para os detentores a gestão desses barramentos”. Com isso, a Semad estabeleceu uma revisão da norma para os barramentos menores que tem baixa potencialidade de dano. “Nossos engenheiros entenderam que não era tão necessário ter aquele grau de exigência para aqueles barramentos de 1 ou 2 hectares de espelho d’água, mas determinamos que os maiores vão ter que ter todos os requisitos”.
Em Goiás são 9,5 mil barramentos de água, segundo a secretária, não há pessoal suficiente para acompanhar in loco o que está acontecendo e ressaltou que “dinâmico”, porque a manutenção dos barramentos é que permite que a segurança seja estabelecida. “Por isso a lei determinou que a responsabilidade é do detentor, então ele que deve executar […]. O cadastro faz a classificação automática do barramento, o potencial de dano e o risco de haver algum rompimento na estrutura, ele nos ajuda a priorizar as fiscalizações que a Secretaria tem que fazer”.
Andrea Vulcanis revelou à Sagres que a Semad possui, na área de fiscalização, apenas três fiscais para todo Estado. “Então essa é a realidade, na área de fiscalização de barragem nós temos apenas três fiscais para todo Estado na Secretaria, temos o apoio da Polícia Ambiental Militar, mas não temos quantidade de servidores que possam conferir resultado para todos os vazamentos em a auto responsabilidade dos detentores”, completou a secretária de Meio Ambiente.
Alerta
Nos últimos dias, a Semad está emitindo alertas para os proprietários de barragens no Estado de Goiás para volumes de chuva acima do normal. A Semad também instrui os detentores de barramentos para que comuniquem possíveis emergências às Defesas Civis municipais da região onde se encontram. De acordo com a secretária, neste período de chuva, a pasta intensificou as fiscalizações e outras ações estão sendo realizadas pela pasta por meio do cadastro de barragens.
“De todos que se cadastraram, nós estamos fazendo fiscalização dos que apresentaram o grau de risco ou potencial de dano mais alto”. Segundo Vulcanis, as fiscalizações são feitas in loco, e ao mesmo tempo o sistema ajuda a fazer os comunicados e acompanhar o desenvolvimento dos barramentos. “Uma vez que têm responsável técnico e esses responsáveis precisam fazer o laudo de estabilidade dessas barragens, os planos de segurança de barragem e apresentar para nós no sistema”, completou.
Recomendações
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instrui os proprietários de barragem as seguir recomendações no período de chuva:
– Verificar o nível do reservatório, que não pode estar totalmente cheio nesse período;
– Verificar existência de trincas ou rachaduras e infiltrações nas ombreiras e taludes. Caso existam, deve-se reduzir ainda mais o volume acumulado no reservatório;
– Deixar descargas de fundo escoando livremente nos próximos dias para que a barragem receba a água da chuva sem problemas;
– Desobstruir os extravasores, quando houver: retirar lixo, vegetação ou qualquer material presente para que haja fluxo;
– Jamais remover árvores ou vegetação nos taludes ou ombreiras para não causar instabilidade na estrutura. Deixar para realizar tal procedimento durante a seca.
