“O que você pode fazer para contribuir na melhoria da cidadania de sua cidade?” Lançando este desafio, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, iniciou as atividades do terceiro dia da Semana da Cidadania do Ministério Público de Goiás. Assim como foram discutidos nesta quarta-feira (22) diversos temas, como direitos de pessoas com deficiência, dos idosos e a diversidade humana, também foram muitos os participantes que estiveram no edifício-sede do MP-GO.
Na cerimônia de abertura, o procurador-geral ressaltou a comemoração, do Dia Estadual de Mobilização pela Garantia dos Direitos do Cidadão, destacando a importância da participação social na conquista desses direitos. “Nossas vitórias são sempre coletivas”, afirmou. E como forma de reconhecimento pelo apoio recebido por diversos órgãos e entidades, o Ministério Público fez uma homenagem a alguns desses parceiros, que têm auxiliado a instituição na articulação de projetos que resultam em ações cidadãs.
Cidadania e deficiência
O painel organizado para o período da manhã debateu o tema “Cidadania e pessoas com deficiência”. A assessora da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Beatriz Silva de Praxedes, ressaltou a luta nacional para igualdade de direitos das pessoas que possuem alguma deficiência. Citando dados do último censo (IBGE 2000), ela destacou que 14,5% da população brasileira tem alguma deficiência. Desta porcentagem, 70% vivem abaixo da linha da pobreza, 33% são analfabetos e 90% estão fora do mercado de trabalho. “Podemos afirmar que a deficiência tem uma estreita relação com a pobreza”, observou. No entanto, ela afirmou que a acessibilidade é a garantia para a existência de direitos e para o exercício da cidadania.
Em seguida, juntaram-se para o debate sobre o tema o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Cidadão, Marcelo Celestino, o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos e o coordenador do Grupo de Acessibilidade do Crea-Go, Augusto Cardoso Fernandes. Como destaque, eles apontaram a possibilidade de introdução de disciplinas que versem sobre acessibilidade e dignidade da pessoa com deficiência, não somente em cursos como Engenharia ou Direito, mas como tema interdisciplinar das grades de cursos universitários.
Idoso e Diversidade Humana
A questão da formação também foi tratada pela geriatra Elisa Franco de Assis Costa, que, no período vespertino, abriu o painel “Cidadania e Direito dos Idosos”. Segundo a médica, a formação universitária sobre geriatria ainda é muito aquém do crescimento populacional de idoso no Brasil, o que gera um déficit de especialistas. Ela aponta que cerca de 60% dos cursos de medicina no País não oferecem a disciplina.
Aliado à falta de profissionais especializados, ela aponta o aumento desproporcional da população idosa como uma das causas da ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento eficiente à população com mais de 60 anos. Segundo Elisa Franco, como, em sua maioria, os idosos são portadores de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, eles demandam mais internações, e por um período mais prolongado.
Fonte: Ministério Público
