O Senado, por meio da Comissão Especial Temporária presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça de Goiás, senador Demóstenes Torres, realizará na quinta-feira (20/8), às 14 horas, audiência pública em Goiânia para debater o Projeto de Lei nº 156/2009, que altera o Código de Processo Penal (CPP). A audiência acontecerá no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Goiás.
A comissão é constituída por senadores, que farão a discussão do projeto de reforma do CPP com especialistas de diversas áreas. Os debates, coordenados pelo senador Demóstenes Torres, terão a participação do procurador-geral de Justiça Eduardo Abdon Moura, além de convidados: o procurador-geral do Estado, Anderson Máximo de Holanda; o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Átila Naves Amaral; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, promotor Lauro Machado Nogueira; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado, Waldson de Paula Ribeiro; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Goiás, Miguel Ângelo Cançado.
Outras quatro audiências sobre o tema já foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre. Goiânia é a última cidade a receber a Comissão Especial. A reforma do CPP pretende dar maior rapidez às decisões da Justiça. A proposta elaborada pela comissão promove inúmeras inovações, como criação do juiz das garantias e substituição de prisão preventiva por medidas cautelares.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Carlos de Miranda Nery Júnior, enviou a todos os promotores e procuradores de Justiça ofício solicitando o encaminhamento de sugestões para o aprimoramento do projeto pelo e-mail [email protected], até o dia 19 de agosto. “A idéia é compilar todas as sugestões em um texto único, que será entregue à comissão do Senado no dia da audiência, como proposta do Ministério Público goiano”, esclarece o promotor.
Fonte: MP
