A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, da 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recebeu na sexta-feira (17) um grupo de servidoras da área da Saúde no Estado, que denunciaram terem sido removidas contra a vontade das unidades em que trabalhavam. Do grupo recebido pela promotora, quatro estavam lotadas no Hospital Geral de Goiânia e uma no Materno-Infantil (HMI).

Depois de ouvir as funcionárias, a promotora as encaminhou para registrar a representação no Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, responsável pela distribuição dos procedimentos investigativos na área. Nessa distribuição, ficou definido que o caso apresentado pelas servidoras será apurado pela 89ª Promotoria, tendo em vista sua vinculação ao assunto. Isso porque é de autoria da promotora Marlene Nunes a ação civil pública proposta em novembro do ano passado visando garantir a manutenção dos servidores públicos na unidades de saúde que passaram à gerência de Organizações Sociais (OS), como é o caso do HGG e do HMI. Liminar requerida pelo MP foi deferida em primeiro grau, mas acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça.

Entre as providências que a promotora pretende adotar na investigação estão os depoimentos dos gestores das OS e também da Secretaria Estadual de Saúde. Além da remoção indevida dos servidores, Marlene Nunes pretende apurar se o remanejamento está sendo feito para órgãos já superlotados, conforme denunciado ao MP. Se isso estiver ocorrendo, observa, é um indício de falta de planejamento. A promotora lembra ainda que o Idtech, que assumiu a administração do HGG, apresentou por escrito em sua proposta de trabalho a disposição de manter 100% dos servidores públicos estaduais lotados naquela unidade de saúde.

O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), Organização Social gestora do Hospital Alberto Rassi – HGG, informou que todas as remoções/remanejamentos de servidores efetuadas até agora representam menos de 10% dos trabalhadores do Hospital. Destas, metade foram a pedido dos próprios trabalhadores. Existem ainda, 100 destes pedidos para serem atendidos pela OS (pessoas que solicitaram transferência mas não foram ainda liberadas pela OS). As remoções que independeram da solicitação do servidor seguiram critérios técnicos e priorizaram a garantia do atendimento ao paciente. Estas remoções decorreram principalmente da não-adaptação dos trabalhadores ao novo modelo de gestão.

Com informações do Ministério Público.