(Foto: Divulgação)

O Secretário Estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, disse à Sagres 730 nesta quinta-feira (5), que o processo de transição de gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), entre o Instituto Haver e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) foi pacífica. A mudança de organização social (OS) aconteceu em decorrência da necessidade de regularizar a situação contratual.

“O contrato com o Instituto Haver era um contrato emergencial e não um contrato regular, de forma que precisamos fazer um novo certame”, explicou o secretário. O Instituto Haver havia assumido a gestão em novembro do ano passado, depois que o Instituto Gerir pediu rescisão contratual em razão de falta de pagamentos. Segundo o secretário, a mudança não gerou descontinuidade de serviço, porém ressaltou que o período que precedeu à transição foi de maior tensão, porque houve “movimentos sindicais, reportagens e vários disse me disse”.

O secretário pontuou que ainda é cedo para avaliar o desempenho da OS, mas que até o momento está sendo harmonioso. “A expectativa da nossa gestão é que o INTS promova uma gestão de muita eficiência, de entrega de resultados, de muito respeito e humanidade com os pacientes”, afirmou.

Questionado sobre ações judiciais contra o Instituto, Ismael explicou que a organização social tinha “problemas judiciais de cunho trabalhista em outro Estado”, mas que foram cautelosos em relação à questões trabalhistas nesta transição. “Porque desde que a primeira organização social assumiu o Hugo, a questão trabalhista não tinha sido resolvida e estava se acumulando um passivo até hoje”, completou.

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou que o valor mensal do novo contrato de gestão é de R$ 15 milhões e que vai gerar uma economia de cerca de R$ 5 milhões por mês em relação ao valor inicial de R$ 20 milhões. De acordo com Ismael Alexandrino, é um contrato de gestão, com natureza de convênio, ou seja, com interesses convergentes. “Isso implica, necessariamente, se fazer um repasse de fomento, antes da atividade começar”. Ele detalhou que não houve repasse de R$ 15 milhões, mas sim “um repasse de R$ 11 milhões, ou seja, o valor descontado correspondente aos estatutários”.

Demissões e Transferências

De acordo com o secretário, cerca de 300 contratos do Instituto Haver foram demitidos efetivamente e 770 foram recontratados pelo INTS. O Instituto Haver fez um acordo de regulamentação administrativa, com intermediação da Procuradoria.

O secretário afirmou que 250 funcionários do Hospital de Urgências de Goiânia foram transferidos e que neste primeiro momento, não haverá novas contratações. “Não tem mágica, boa parte da escala de trabalho do Hugo era 12h/60h, ou seja, trabalhava 12 horas e folgava 60 horas e volta a trabalhar 12 horas, então a medida que o trabalhador passe a trabalhar 12h/36h preciso de menos pessoas para compor a mesma escala de trabalho”, detalhou.

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