O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas do ex-prefeito de Anápolis e candidato ao governo de Goiás, Antônio Gomide (PT), referentes ao ano de 2010.
O relator do pedido, Irany de Carvalho, alegou que Gomide não conseguiu apresentar provas que comprovem que as irregularidades acusadas não aconteceram. Os demais conselheiros do TCM seguiram a sugestão.
Para o advogado de Antônio Gomide, Edilberto Dias, a decisão do TCM não afeta a candidatura do petista. Ele argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a candidatura do ex-prefeito de Anápolis.
O acórdão deve ser publicado nesta quinta-feira (2).
Entenda o caso
No dia 14 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE-GO) pediu a impugnação da candidatura de Antônio Gomide. A ação foi julgada no dia 31 do mesmo mês, mas a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) deu parece favorável ao candidato.
A prestação de contas do ano de 2010 foi rejeitada pelo TCM, mas foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Anápolis.
O procurador eleitoral Marcelo Santiago Wolff recorreu da decisão do TSE. Ele alegou que a interpretação do TRE-GO não condiz com o que prevê a legislação que trato do caso.
O relator do processo no TSE, Luiz Fux, devolveu o caso para o TRE e pediu para que o julgamento do TCM seja levado em conta pelos magistrados.
