Foto: Saneago/Divulgação

A tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, acendeu o sinal de alerta em Goiás. Um levantamento feito com imagens de satélite mostra que existem 9 mil barragens em território goiano, a maioria delas, de água. Deste total, menos de 1,5 mil possuem outorga ou análise de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 

Desde sábado (26), dia seguinte ao do rompimento na mina do Córrego Feijão, na região metropolitana de Belo Horizonte-MG, o batalhão de policiamento ambiental e o Corpo de Bombeiros realizam fiscalizações em barragens de Goiás, em um esquema de força-tarefa. 

“Já foram fiscalizadas 10. O princípio é coletarmos o máximo possível de imagens e olharmos toda documentação de licenciamento que elas têm”, explica o comandante do Comando de Missões Especiais, coronel Héber de Souza Lima. 

A fiscalização faz parte de um plano de ação para controle de barragens, apresentado nesta terça-feira (29) pelo governo de Goiás, que quer regularizar o tema e criar uma classificação de risco, que não existe. 

“Fora a barragem do João Leite, que nós conhecemos o risco dela, que é baixo, porém com um alto potencial, as demais não estão classificadas quanto ao risco. No estado de Goiás não havia um cadastro, lembrando que a responsabilidade pela fiscalização dos barramentos em rios estaduais é do Estado de Goiás e da Secretaria de Meio Ambiente”, afirma a titular da Pasta, Andrea Vulcanis. 

Os Bombeiros já vinham acompanhando a situação das barragens, como a de Crixás, localizada a 320 quilômetros de Goiânia. 

Em Goiás, apenas 11 barragens são de rejeitos de mineração. O trabalho de fiscalização emergencial será feito nos municípios de Crixás, Catalão, Alto Horizonte, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde. Até o momento ainda não há um padrão de fiscalização, que será construído a partir da instituição do marco estadual regulatório sobre as barragens. O intuito é indicar quais parâmetros de segurança que precisarão ser respeitados. 

A minuta do marco regulatório, uma espécie de esboço do documento, será divulgada no dia 31 deste mês. A secretária Andreia Vulcanis argumenta que Goiás não aprendeu com a tragédia de Mariana, há três anos, e que ações já poderiam ter sido feitas. 

Ainda segundo a secretária, grande parte das barragens goianas não possui nenhum tipo de autorização para funcionar. Ela explicou que a partir do dia 12 de fevereiro haverá um cadastramento para que seja feito o licenciamento ambiental e concedida a outorga de uso, e explicou que não haverá, neste primeiro momento, aplicação de multas ou outras penalidades para quem procurar o Estado para se cadastrar.

O rompimento da barragem em Brumadinho deixou, até agora, 65 mortos e 279 desaparecidos. 

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