O Tribunal Regional Eleitoral decidiu reduzir o tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV da coligação “Pra Goiânia Seguir Em Frente” do candidato à Prefeitura de Goiânia, Maguito Vilela (MDB). Na decisão, o juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior acatou o pedido liminar alternativo feito pela Dra. Cristina (PL) suspendendo o tempo proporcional à representação do Partido Liberal (PL).

De acordo com a decisão, a suspensão do tempo de rádio e TV da Coligação será até que se julgue o recurso contra a decisão que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Registro e deferiu o registro da coligação Pra Goiânia Seguir Em Frente.

“A sentença tomou como fundamento de decidir novos documentos apresentados com a contestação pelos requeridos, sem que tenha sido oportunizada manifestação à requerente, com grave prejuízo ao exercício de seu direito constitucional de ampla defesa e contraditório”, aponta da decisão.

Dra. Cristina era pré-candidata à Prefeitura de Goiânia pelo PL e chegou a ter seu nome lançado em convenção, mas o partido decidiu apoiar a candidatura de Maguito Vilela. Desde então, a vereadora  busca na justiça o direito de disputar a eleição municipal.

A coligação “Pra Goiânia Seguir em Frente” é composta pelos partidos MDB, PTC, Patriota, Republicanos, PC do B, PMB e PL. Com a decisão, a coligação terá a menos 35,22 segundos na programação.

Em nota, a coligação “Pra Goiânia Seguir em Frente” afirmou que vai apresentar seus argumentos para que “não prevaleça a visão unilateral da vereadora Cristina Lopes acerca do caso”. Além disso, questionou que do ponto de vista jurídico, “não há possibilidade de registro de uma chapa sem a anuência dos convencionais do partido e sem que exista sequer o registro de um nome para vice”. Confira na íntegra:

POSIÇÃO DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DA COLIGAÇÃO PRA GOIÂNIA SEGUIR EM FRENTE SOBRE LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL À VEREADORA CRISTINA LOPES

A coligação Pra Goiânia Seguir em Frente (MDB, Republicanos, PL, Patriota, PTC, PMB e PCdoB), recebe com surpresa a decisão e, com todo respeito à Justiça Eleitoral, informa que vai apresentar seus argumentos para que não prevaleça a visão unilateral da vereadora Cristina Lopes acerca do caso. Entendemos que do ponto de vista jurídico, não há possibilidade de registro de uma chapa sem a anuência dos convencionais do partido e sem que exista sequer o registro de um nome para vice. Enxergamos nestes recursos judiciais um esforço político de adversários para prejudicar a coligação.

Em atualização