O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu relatório técnico com parecer favorável aos partidos que querem lançar candidaturas individuais para o Senado. Em entrevista à Sagres, o advogado eleitoral Leon Safatle afirmou que o plenário do Tribunal, onde ainda precisa ser aprovado, não deve divergir do parecer.
“O Senado é uma cadeira no legislativo, mas tem eleições majoritárias, então pode participar de coligações. O parecer deixa claro que há essa possibilidade, que o partido pode fazer uma coligação para disputar a eleição de governo, mas lançar individualmente um candidato a senador, caso naquela coligação não haja espaço para o candidato que ele deseja lançar”, detalhou Leon.
Ouça a entrevista na íntegra:
Leon procurou deixar claro que não se trata de uma candidatura avulsa, pois esse termo geralmente é ligado a candidatos sem partido, algo que não é permitido hoje na nossa legislação. “É uma candidatura isolada, não coligada. É interessante ressaltar que o partido não pode fazer duas coligações majoritárias, não pode fazer uma para o governo e outra para o Senado, ou ele segue uma coligação ou lança a candidatura sozinho”, disse.
Segundo o advogado, com a decisão o candidato a governador que estiver um uma coligação com vários partidos lançando senadores isolados, poderá ficar em uma situação desconfortável. “Em qual palanque ele vai? Isso pode gerar desconforto. Nós éramos acostumados a ver a chapa mais definida”, ressaltou.
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