Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Após apresentação dos gastos com a tragédia de Brumadinho e sem necessidade de ação judicial, a empresa Vale aceitou o valor apresentado pela União e ressarciu os cofres públicos em R$ 13,8 milhões. O valor foi pago integralmente no dia 17 de janeiro, após a comprovação das despesas por meio de documentos.
No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU), que intermediou o acordo extrajudicial, alegou que os custos só existiram por conta do acidente com a barragem da Vale.
Os documentos apresentados pela União comprovaram gastos de nove órgãos. São eles o ministério do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a de Minas e Energia; o ministério da Defesa; da Saúde; de Cidadania; o Comando do Exército e a Secretaria de Governo.
Além disso, também foram apresentadas despesas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Mineração (ANM), em decorrência do desastre.
As despesas foram realizadas ao longo de 2019, quando ocorreram os serviços de socorro na região de Brumadinho. Os dados foram obtidos pela AGU no final do mês de novembro, com o auxílio da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
A AGU esclareceu, em nota, que o ressarcimento não significa uma quitação geral da Vale com a União. Caso verifiquem que há mais gastos, a AGU fará novas cobranças.
A tragédia em Brumadinho completou 1 ano no último sábado (25). Já foram registradas 270 mortes e 11 pessoas continuam desaparecidas. O acidente aconteceu quando a barragem da mina Córrego do Feijão liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Esse foi considerado um dos maiores desastres humanos e ambientais da história do Brasil.
