(Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Goiânia)

O presidente da Comissão Mista, o vereador Lucas Kitão (PSL), disse à Sagres 730 nesta segunda-feira (2), que as subcomissões, que vão analisar o projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia, devem ser formadas ainda nesta semana na Câmara Municipal. O projeto de  Lei Complementar nº 23/2019  foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. A proposta deve ser analisada por seis subcomissões, que conta com sete vereadores cada.

Segundo Kitão, a Comissão Mista aguarda o término das indicações dos líderes partidários para que assim possa organizar o cronograma de trabalho das subcomissões. “Aguardamos o término das indicações dos líderes partidários, dos blocos e também a composição proporcional, para então a presidência fazer a composição dessas subcomissões temáticas e a partir daí se reunirem e elegerem o presidente e relator”, detalhou.

O vereador detalhou que a ideia de dividir a Comissão Mista em subcomissões temáticas (de acordo com cada eixo temático do projeto) foi uma forma de oportunizar a participação dos vereadores, independente de serem membros ou não da Comissão Mista, e assim apreciar todo projeto em 40 dias. “Cada subcomissão vai declinar sobre determinado tema, vai ter 40 dias para aprofundar no assunto, ouvir a população, discutir soluções com os técnicos da prefeitura, dos Conselhos Profissionais, das universidades, uma série de outras pessoas que estão dispostas a colaborar”, disse. “Vimos nessa divisão por eixo temático, uma forma mais célere, uma forma de não deixar passar nenhum artigo sem a devida a discussão na Câmara”.

De acordo com presidente da Comissão Mista, até então a discussão do Plano Diretor foi questões de legalidade, constitucionalidade e formalidade, e que no período de análise na Comissão Mista é que será discutido o mérito da proposta. Para ele, questões do ordenamento urbano, expansão e gabarito, devem ser mais debatidos, porém acredita que tem “coisa ainda mais importante, como a mobilidade urbana”. Ele sugeriu que deveria ter um plano de mobilidade urbana para que a cidade se desenvolvesse em cima de um esqueleto de mobilidade. “Acho que a discussão tem que fazer esse resgate, do que é importante para a cidade crescer com sustentabilidade e a gente envolve também temas como meio ambiente, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social”.

A base da prefeitura deve ter maioria nas subcomissões temáticas, mas para o vereador Lucas Kitão a análise do projeto não terá interferência política. “Eu acredito que esse projeto não deve ter movimentação de base e oposição, pela grandeza do Plano Diretor acho que não tem que entrar nessa esfera política nem partidária, é um projeto de Goiânia”, afirmou.

Prazos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou no final de novembro, o texto do Plano Direto. Em 20 de fevereiro o projeto foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal. O projeto está na Comissão Mista aguardando as indicações das subcomissões. O novo Plano Diretor deve ser apreciado pelas subcomissões no prazo de 40 dias, ao todo a Comissão Mista tem 55 dias para apresentar seu relatório final. Depois deve ser colocado em segunda e última votação no final de maio ou início de junho, conforme regimento criado para a apreciação do Plano Diretor.  

Plano Diretor

O Plano Diretor define os próximos 10 anos de Goiânia. O projeto de atualização está tramitando na Câmara Municipal de Goiânia e visa promover aspectos fundamentais, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e saneamento, além de tecnologia, urbanismo, lazer e esporte de forma gradativa.

Ouça a entrevista na íntegra:

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*Atualizada às 11h08