(Foto: Câmara Municipal de Goiânia)
O vereador Anselmo Pereira (PSDB) disse à Sagres 730 nesta quarta-feira (16) que a Câmara de Goiânia discute uma metodologia de trabalho que permitirá discutir e aprovar o projeto do Plano Diretor ainda neste ano. “Fizemos uma reunião na presidência nesta terça-feira e discutimos a formação de grupos de vereadores na Comissão Mista, por eixo temático do plano. Foi a mesma metodologia de discussão do Plano Diretor em 2007”, disse o vereador, que defende a votação em 2019 para evitar “a contaminação deste debate pelo processo eleitoral”.
O Plano Diretor precisa passar por revisão a cada dois anos. Por isso o projeto de revisão tinha de ter sido enviado ao Legislativo em 2017, o que não ocorreu. Anselmo discorda de críticas de que a apreciação ocorre de forma lenta pela Câmara. O projeto chegou à Casa em junho, passou pela Procuradoria, foi para a Comissão de Constituição em Justiça, voltou para a Procuradoria e só deu entrada de novo na CCJ na quarta-feira (9). “Quem prevarica, o Executivo que levou dois anos para encaminhar a proposta ou o Legislativo?”, questionou o vereador na entrevista.
Agora o plano aguarda o parecer da relatora Cristina Lopes (PSDB) para ser votado na CCJ o que só deve ocorrer depois da próxima semana. Depois dessa votação, a proposta vai para a Comissão Mista, que reúne todas as comissões. É lá que o vereador sugere a formação de grupos temáticos para discutir os vários e complexos temas do projeto de lei. O vereador acha que dessa forma é possível discutir todos os pontos, e como a discussão ocorrerá paralelamente, é possível aprofundar o debate sem precisar alongar o prazo de votação para 2020.
Apesar de Anselmo defender que a Câmara não está demorando na análise do plano, ele afirma que não será necessário prorrogar a apreciação para o próximo ano. “Temos ainda o restante de outubro, novembro e dezembro. Tempo suficiente para aprovação”, afirmou.
