Foto: Valdir Araújo

O plenário da Assembleia Legislativa se envolveu na última sessão ordinária em debate intenso sobre o projeto de Lei, enviado pelo governo estadual, que prevê a venda, no mercado de ações, de até 49% da Saneago. A chamada abertura de capital já era proposta no governo passado e agora inspira cautela de deputados da base e da oposição.

A matéria ainda passa por análise na Comissão Mista, mas a deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou requerimento em plenário para pedir ao governador que retire o texto para que os deputados tenham mais tempo para analisar o projeto. O pedido gerou debate e posições divergentes do líder do governo, Bruno Peixoto (MDB). Assim que o requerimento foi colocado em apreciação, o líder foi contra a aprovação.

“Primeiro ponto, eu gostaria de pedir à base que possamos votar contra esse requerimento”, pediu em plenário. “Com todo respeito a deputada Leda, mas sobrestar uma matéria que se encontra na Comissão Mista, nas mãos do relator, eu entendo que o regimento não permite, porém pode-se alegar que o plenário é soberano, com todo respeito, eu entendo que não é permitido ao plenário sobrestar uma matéria que não se encontra no plenário”, completou.

No entanto, logo depois da fala de Bruno Peixoto, vários deputados da própria base do governo se manifestaram dizendo que não haveria problema na aprovação do requerimento, até porque o governador Ronaldo Caiado pode simplesmente negar o pedido feito pela oposição. Aí, o líder mudou de posição.

“Li o requerimento e o requerimento apenas oficia o governador para verificar a possibilidade de sobrestar, não traz nenhum prejuízo a tramitação do projeto”, analisou. “Então gostaria de pedir os pares para que possamos votar favorável ao requerimento, não traz nenhum prejuízo ao projeto que se encontra em tramitação”, ressaltou.

Com o requerimento aprovado, a deputada Lêda Borges (PSDB) explica as observações que tem em relação ao projeto de IPO da Saneago. Ela disse que é favorável, porém não neste momento. “Como parlamentar cumpri o meu papel, solicitar o governo de Goiás que sobresse essa matéria até nós podermos discutir com a sociedade goiana e até para os próprios deputados, nós todos entendemos esse projeto”, disse. “Sou favorável ao IPO, mas não neste momento, não com essa quantidade de ações, sem o contrato com Goiânia renovado, 49% quase perdendo a gestão que é do Estado e mais, modificaram o inciso 1º do artigo 3º onde dá uma liberdade para quem ficar com mais ações seja o gestor da empresa”, avaliou.

Logo depois do debate em plenário, foi realizada reunião extraordinária da Comissão Mista, que recebeu o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski. A reunião foi pedida pelo deputado Karlos Cabral (PDT). O deputado não é favorável a transferir para a iniciativa privada o que, segundo ele, é essencial para a vida humana.

“Eu nunca foi favorável à venda da Celg assim como tendo a não ser favorável a entrega desse patrimônio importante do goiano que a Saneago”, disse. “Colocar um pouco mais de abertura de capital da Saneago para iniciativa privada, se não perder o domínio público, isso pode ser um caractere de avaliação”, revelou.

O presidente da Saneago detalhou o projeto e explicou que não se trata de venda da Saneago, mas sim uma entrada da empresa no mercado de ações, com a manutenção do governo estadual como acionista majoritário.

“O item 1 diz que a Companhia pode vende até 49%, ou seja, ela tem que deter 51%, isso não muda, só que lá está escrito ações, o que nós estamos mudando aqui ações ordinárias, ou seja, aquilo que dá direito a voto, as preferenciais não”, explicou. “O segundo, diz que era para vender para pessoa jurídica em âmbito nacional, qualquer ação de qualquer empresa hoje é aberta para o mundo para investidores”, completou.

O presidente da estatal ainda detalha os passos dados para se possibilitar a venda de ações da Saneago. “O que foi levantado, tinha duas ressalvas de balanço, uma Companhia com ressalva de balanço, não tem como fazer abertura de capital, não tem como botar ações à venda, essas ressalvas de balanço foram retiradas, uma foi retirada no balanço do primeiro tri, que era relacionado a operação Decantação, essa ressalva está extinta no balanço e, a segunda ressalva que era sobre controle de estoques, que durava anos na Companhia, no balanço do segundo tri nós a retiramos e está eliminada também”, explicou.

Os deputados estaduais voltam a debater o projeto de venda de ações da Saneago na próxima quinta-feira (17), também com a presença do presidente da empresa, Ricardo Soavinski.

*Reportagem de Rubens Salomão