Os vereadores de Goiânia podem, ainda este ano, aumentar os próprios salários, além dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A indicação foi dada na manhã desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Goiânia.
Uma emenda foi lida em plenário, aprovada em primeira votação e passou pela aprovação da Comissão Mista. Nesta sexta-feira (14), na primeira votação extraordinária do período de autoconvocação, a emenda pode ser aprovada em segunda votação.
A mudança tira a obrigatoriedade de que os subsídios para a próxima legislatura sejam fixados em até 30 dias antes da eleição. Sem esta obrigação, o aumento dos salários pode ser dado até o fim desse ano para os próximos vereadores, prefeitos, vice-prefeito e secretários. Basta que um projeto com este sentido seja apresentado e aprovado pela própria Câmara e sancionado pelo prefeito.
A proposta é do vereador Luiz Teófilo (PMDB), que argumenta estar apenas “adequando” a Lei Orgânica do Município à Constituição Federal. Ele evita falar sobre a possibilidade de aumento.
“Não sei se pode ser feito esse ano ainda. Não entrei nesse mérito. A minha proposta é que tire a obrigatoriedade de ser 30 dias antes do pleito. Essas coisas precisam ser melhores discutidas”, argumenta.
Já Clécio Alves (PMDB), que é líder do prefeito, admite a possibilidade de se votar uma nova fixação de subsídio. “Caso seja assim, que os vereadores possam fixar, mesmo que seja o subsídio atual. Isso não cabe ao vereador Clécio, mas ao colegiado”.
Iram Saraiva (PMDB), presidente da Câmara, esclarece que, caso o subsídio não seja fixado, fica valendo o valor pago atualmente. “A lei orgânica já prevê que o salário que eu pagar em dezembro será o mesmo dos próximos quatro anos”.
Ainda este ano, o prefeito Paulo Garcia (PT) decidiu vetar o Projeto de Lei que concedia reajuste de 35,5% para vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito a partir de 2013.
