Em entrevista à Sagres, o prefeito de Gameleira, Wilson Tavares (DEM), vice-presidente da Associação Goiana de Municípios, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve prejudicar as cidades goianas, caso não haja uma compensação financeira por parte do Estado para os municípios.

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“Nós nos reunimos com o governador [Ronaldo Caiado (DEM)] e dissemos que estamos em dificuldade, em pandemia, tem município que está no limite da folha, qualquer queda de arrecadação agora pode nos prejudicar e inviabilizar as nossas administrações. Então essa é a posição dos prefeitos. Eles não são desfavoráveis à diminuição, mas desde que haja uma recomposição, porque nós já somos os que menos recebemos impostos”.

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Segundo o vice-presidente, a posição do governador também pareceu ser de contrariedade em relação à diminuição do ICMS. Uma sugestão foi dada pelos prefeitos dos municípios goianos. “Um fundo de proteção do aumento do combustível, então sempre que o dólar aumentar ou houver um aumento exagerado, eles usam esse fundo ativo para amortecer o reajuste”.

Uma das preocupações da AGM, é com a possibilidade de haver a redução no imposto, mas isso não chegar aos postos de gasolina e aos consumidores, por um novo reajuste da Petrobras. “É uma situação complicada, nós podemos perder muito na arrecadação e não chegar nas bombas. Uma diminuição de 3%, 5% já reduziria muito a nossa receita”.

Um estudo é conduzido pela Secretaria de Estado da Economia para avaliar qual o impacto da redução do ICMS da gasolina no orçamento dos municípios de Goiás. Após a conclusão, a AGM pretende enviar uma uma sugestão ao Governo Federal. “Tem que mudar a política nacional para parar de ter reajuste. Acontece que o presidente [Jair Bolsonaro (sem partido)] jogou esse problema para os estados, os estados jogaram para os municípios, e nós, que somos os mais pobres ficamos no meio desse fogo cruzado”.

Em estudo recente, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) detalhou que os municípios pequenos têm a arrecadação concentrada, principalmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do ICMS. O prefeito de Gameleira reconheceu essa dependência ao destacar o problema que a redução do ICMS causaria.

“O ICMS cair 10% é muita coisa para um município pequeno que depende dele. Os municípios menores dependem do FPM e do ICMS, então a grande parte das cidades goianas seria muito penalizadas”.

Assista a entrevista no Sinal Aberto: