Em seção extra do Diário Oficial da União, desta terça-feira (2), o Ministério da Saúde reconheceu os leitos temporários abertos para tratamento da Covid-19. Com o reconhecimento, o governo federal arcará com parte do orçamento para o funcionamento destes leitos, como era feito até 31 de dezembro de 2020.
Em Goiás, 146 leitos receberão estes recursos. Os leitos estão em: Itumbiara (8), Anápolis (5), Aparecida de Goiânia (30), Catalão (7), Formosa (5), Goiânia (66), Jataí (10), Mineiros (5), Rio Verde (10).
Em entrevista à Rádio Sagres 730, o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, havia dito que o Ministério da Saúde já havia sinalizado o retorno do financiamento parcial dessas UTIs, que foram mantidas pelos governos e prefeituras durante o período sem a ajuda. O valor mensal do repasse para Goiás é de R$ 24 milhões.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular.
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.
O número de óbitos por covid-19 bateu novo recorde hoje, de acordo com o balanço diário do Ministério da Saúde. Ao todo, 1.641 mortes foram notificadas desde ontem, o maior patamar desde o início da pandemia no país. O total de mortos pela doença no país está em 257.361 e o número total de infectados chega a 10,6 milhões de pessoas.
